TRF1 - 0002457-50.2013.4.01.3309

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISADORA PEREIRA DE BRITO

CPF *82.***.*40-68

PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME

CNPJ: 06.958.381/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 00:41

    Decorrido prazo de DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES em 05/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 03:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002457-50.2013.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2022 15:47

    Juntada de volume

  • 08/03/2022 14:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/06/2021 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE SSJ. /BFR

  • 10/11/2020 12:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ª VARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:23

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 13/11/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/10/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07.10.2019

  • 03/10/2019 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/09/2019 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2019 16:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2019 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2019 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/12/2018 18:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EFETIVAMENTE EM OUTUBRO

  • 05/12/2018 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2018 16:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 12:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/06/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2018 14:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/05/2018 14:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/02/2018 13:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/02/2018 13:54

    CitaçãoORDENADA

  • 19/02/2018 14:56

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/02/2018 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2017 14:20

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2017 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 10:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 19/05/2017

  • 27/04/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2017 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 12:41

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 28/11/2016 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/10/2016 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/09/2016 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/09/2016 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2016 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 08:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/06/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2016 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2016 18:37

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 17:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2016 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 03/11/2015

  • 16/10/2015 14:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 19/10/2015

  • 24/08/2015 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/08/2015 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2015 13:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/05/2015 15:06

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 14.05.2015

  • 12/05/2015 16:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/05/2015 16:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/05/2015 16:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/02/2015 13:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/02/2015 13:41

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/12/2014 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2014 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - VALIDA PARA DIA 10.11.2014

  • 03/11/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2014 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2014 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 15:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - VALIDA PARA DIA 29.09.2014

  • 24/09/2014 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2014 16:27

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 19/09/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A REUNIÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE N. 24687920134013309

  • 19/09/2014 18:32

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2014 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2014 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 13:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA VALIDA PARA O DIA 4/8/2014

  • 28/07/2014 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Procuradoria-Geral Federal.

  • 28/07/2014 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2014 11:33

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2014 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2014 12:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2014 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2014 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

  • 25/03/2014 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2014 10:03

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 15:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - VALIDA PARA O DIA 10.03.2014

  • 25/02/2014 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2014 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R

  • 25/02/2014 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/01/2014 09:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/01/2014 09:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2013 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2013 17:28

    CitaçãoORDENADA

  • 25/10/2013 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2013 15:47

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2013 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2013 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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