20/09/2022 07:56

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2022.
16/09/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0060448-38.2014.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONINO BARBOSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO BARBOSA CAVALCANTE - MA9419 POLO PASSIVO:Superintendente de Patrimônio da União no Maranhão e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente de Patrimônio da União no Maranhão Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 14 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
14/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
08/04/2022 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

TRIBUTÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO DISCUTIDO.

EXTINÇÃO.

ALEGADOS VÍCIOS PROCESSUAIS DO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REDISCUSSÃO.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Inexistindo no v. acórdão embargado qualquer vício processual sobre que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas tão-somente o intuito de infringência do julgado, rejeitam-se os embargos de declaração. 2.

Embargos de declaração não se prestam a analisar o acerto ou desacerto do julgado a ser questionado em via recursal própria. 3.

Embargos de declaração desprovidos.

Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios. 7ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, Relator.
08/03/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão do processo em epígrafe relacionado na Pauta de Julgamento do dia 22 de março de 2022 Terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO Presidente
22/09/2016 17:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS - TRF1
24/05/2016 19:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 473/2016
23/05/2016 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/04/2016 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/04/2016 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/04/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/04/2016 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2015 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2015 08:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBL. SENTENÇA EM 29/05/2015.
27/05/2015 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/05/2015 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/05/2015 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/05/2015 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/05/2015 15:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/02/2015 18:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/02/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2015 17:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA MPF INTIMAÇÃO PROCESSOS
21/01/2015 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2015 15:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/12/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/12/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/12/2014 15:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Oficio nº 782/2014, ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de São Luís.
01/12/2014 15:03

OFICIO EXPEDIDO - Oficio nº 782/2014, ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de São Luís.
01/12/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação e Intimação nº 2209/2014 ao IMPETRADO, bem como foi dado ciência ao seu representante judicial.
01/12/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação e Intimação nº 2209/2014 ao IMPETRADO, bem como foi dado ciência ao seu representante judicial.
01/12/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/12/2014 13:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/12/2014 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/11/2014 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
24/11/2014 15:16

Conclusos para decisão
24/11/2014 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2014 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000132-68.2018.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Denilson Morais de Souza

Advogado: Alceu Alencar de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000583-66.2019.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ranilson Araujo Prado

Advogado: Hellen Beatriz Balieiro Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2019 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0003692-02.2002.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Carlos da Costa Sousa

Advogado: Denner Pilar de Santana Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000583-66.2019.4.01.3908

Ranilson Araujo Prado

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Luiz Henrique Gomes Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2021 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0006105-92.2014.4.01.3603

Patricia de Rossi

Uniao Federal

Advogado: Roberta Dayanne Braga Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2014 15:34

Exibir Processo