TRF1 - 0014757-65.2009.4.01.3800

26/08/2022 12:02

Baixa Definitiva

26/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/05/2022 10:29

Arquivado Definitivamente

07/05/2022 01:28

Decorrido prazo de NEYDE BITTENCOURT em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:14

Decorrido prazo de SHIRLEY DE CAMPOS PEREIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:12

Decorrido prazo de NAZARE MARTINS SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:12

Decorrido prazo de ZELIA MARIA PRADO DE MORAIS GIGLIO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA VIEIRA DE CARVALHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:12

Decorrido prazo de TEREZA QUINTAO SARMENTO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHO REZENDE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:12

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES DA CRUZ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:12

Decorrido prazo de VERA MYRIAM MALARD LEITE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:11

Decorrido prazo de ROSELI RIBAS em 06/05/2022 23:59.

19/04/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022 13:18

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022 13:18

Juntada de Certidão

11/04/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 11:38

Conclusos para despacho

08/04/2022 02:03

Decorrido prazo de VERA MYRIAM MALARD LEITE em 07/04/2022 23:59.

14/02/2022 16:11

Juntada de manifestação

14/02/2022 11:24

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 17:50

Juntada de Certidão de processo migrado

10/02/2022 17:48

Juntada de Certidão

10/02/2022 17:46

Juntada de volume

10/02/2022 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/02/2022 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino a migração deste processo físico para o sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, de 29/8/2019. Concluída a migração, proceda-se ao registro, nos autos físicos, da certidão emitida pelo sistema

04/02/2022 16:01

Conclusos para despacho

04/02/2022 15:55

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Certifico que foi trasladado para estes autos o inteiro teor do acórdão e/ou decisão monocrática do relator e certidão de trânsito em julgado do AI nº AIs nº 2009.01.00.054144-7 e 2009.01.00.036631-6, com a consequente elimina

04/02/2022 15:55

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - Restaurada a movimentação processual para digitalização e migração dos autos ao sistema PJe

27/05/2019 15:38

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - RECEBIDO DO TRF-1 COM RECURSO PENDENTE NO STJ

21/06/2010 15:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 118/2010

10/06/2010 20:30

REMESSA ORDENADA: TRF

09/06/2010 17:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO UNIÃO

27/05/2010 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2010 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/HELIO/WM

21/05/2010 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Para apresentar contrarrazões.

30/04/2010 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/04/2010 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/03/2010 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/03/2010 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação dos impetrantes no efeito devolutivo. Dê-se vista ao impetrado para contrarrazões, no prazo legal.

10/03/2010 16:25

Conclusos para despacho

02/03/2010 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2010 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

23/02/2010 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF DA SENTENÇA DE FLS. 762/767.

18/02/2010 17:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DOS IMPETRANTES

02/02/2010 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2010 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/01/2010 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/01/2010 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2010 13:03

OFICIO DISTRIBUIDO - Oficio 24/2010 remetido ao relator do agravo.

26/01/2010 18:44

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 24/2010.

26/01/2010 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA.

25/01/2010 20:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPTE

25/01/2010 19:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/01/2010 19:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/01/2010 19:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/01/2010 19:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Denego a segurança.

15/12/2009 13:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/12/2009 20:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO ORIGINAL DO FAX IMPTE

07/12/2009 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE.

27/11/2009 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/11/2009 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2009 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2009 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2009 08:19

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/GABRIEL/WM

11/11/2009 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/11/2009 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFMG

09/11/2009 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2009 09:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PFMG/TALES/TER

03/11/2009 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista à PFMG.

03/11/2009 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2009 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MAURILIO/WM

20/10/2009 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2009 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS IMPETRANTES ACERCA DO DESPACHO DE FL. 750.

14/10/2009 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/10/2009 08:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/10/2009 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2009 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2009 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.01.00.054144-7/MG QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS NOS CONTRACHEQUE

05/10/2009 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/2009 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2009 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão de fls. 721/723, agravada pelos impetrantes. Vista à impetrante e à União, do aresto de fls. 749, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela impetrante.

28/09/2009 11:50

Conclusos para despacho

25/09/2009 18:56

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX n.º 1510/2009, enviado pelo Egrégio TRF-1ª Região, comunicando decisão exarada nos autos do AI n. 2009.01.00.054144-7/MG.

25/09/2009 18:42

PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO MPF

24/09/2009 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2009 08:30

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

15/09/2009 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/09/2009 15:18

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - PETIÇÃO AUTOR

31/08/2009 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/08/2009 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO.

26/08/2009 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2009 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2009 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro a liminar requerida.

21/08/2009 12:55

Conclusos para decisão

20/08/2009 18:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - IMPDO.

19/08/2009 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO IMPETRANTE.

13/08/2009 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/08/2009 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/08/2009 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/08/2009 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/08/2009 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA.

06/08/2009 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/08/2009 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/08/2009 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Difiro a apreciação da liminar para após as informações.

31/07/2009 15:38

Conclusos para decisão

31/07/2009 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORES APRESENTAM COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS.

23/07/2009 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/07/2009 07:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/07/2009 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/07/2009 15:07

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

17/07/2009 15:07

VALOR CAUSA ALTERADO

17/07/2009 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Retifico de ofício o valor da causa para R$256.338,95, soma dos descontos pretendidos em relação a todos os impetrantes. Aos impetrantes para o recolhimento das custas complementares, no prazo de 10 dias.

14/07/2009 17:32

Conclusos para despacho

14/07/2009 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2009 12:22

TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) Petição enviada via FAX pela impetrante.

02/07/2009 17:55

TELEX / FAX RECEBIDO - COMUNICAÇÃO DO TRF, A ESTE JUÍZO, ACERCA DO DEFERIMENTO PARCIAL DE EFEITO SUSPENSIVO.

02/07/2009 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/06/2009 15:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PARTE IMPETRANTE.

29/06/2009 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2009 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Fls. 239/253 - Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aos impetrantes para cumprimento do despacho de fls. 237, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, c

29/06/2009 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2009 15:04

Conclusos para despacho

25/06/2009 14:52

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE

24/06/2009 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS IMPETRANTES CONFORME DESPACHO DE FL. 237.

18/06/2009 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/06/2009 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2009 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2009 15:41

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

12/06/2009 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aos impetrantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial, adequando o valor da causa ao proveito econômico pretendido com a presente ação, nos termos do art. 258 e seguintes do CPC, haja vista que objetivam afastar a

10/06/2009 16:00

Conclusos para decisão

10/06/2009 16:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/06/2009 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009 10:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2009 10:46

INICIAL AUTUADA

09/06/2009 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA