TRF1 - 1005799-55.2022.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2022 15:21
Juntada de contrarrazões
-
12/11/2022 00:35
Decorrido prazo de CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:35
Decorrido prazo de CELGENE CORPORATION em 11/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 08:27
Decorrido prazo de Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil em 10/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 23:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/11/2022 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 22:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/10/2022 00:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 15:03
Juntada de manifestação
-
21/10/2022 09:57
Juntada de documento comprobatório
-
19/10/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005799-55.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 POLO PASSIVO:Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil e outros Destinatários: CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) CELGENE CORPORATION CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
18/10/2022 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2022 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 10:35
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 10:35
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 17:51
Processo devolvido à Secretaria
-
17/10/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 16:04
Juntada de petição intercorrente
-
05/09/2022 11:52
Juntada de apelação
-
01/09/2022 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 18:44
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 18:44
Concedida a Segurança a CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (IMPETRANTE) e CELGENE CORPORATION (IMPETRANTE)
-
05/05/2022 15:24
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 14:22
Conclusos para julgamento
-
26/04/2022 13:03
Juntada de parecer
-
25/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 16:47
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2022 08:09
Decorrido prazo de CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 08:09
Decorrido prazo de CELGENE CORPORATION em 07/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:39
Decorrido prazo de Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil em 05/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 21:58
Juntada de Informações prestadas
-
22/03/2022 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2022 13:17
Juntada de diligência
-
21/03/2022 22:33
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2022 09:49
Juntada de manifestação
-
18/03/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005799-55.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 POLO PASSIVO:Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil e outros Destinatários: CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) CELGENE CORPORATION CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de março de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
17/03/2022 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 17:52
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 17:16
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2022 17:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/03/2022 08:15
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 16:28
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005799-55.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 POLO PASSIVO:Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil e outros Destinatários: CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) CELGENE CORPORATION CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
07/03/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 10:36
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 11:48
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 03:25
Decorrido prazo de CELGENE CORPORATION em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 03:25
Decorrido prazo de CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 03/03/2022 23:59.
-
07/02/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 16:15
Processo devolvido à Secretaria
-
07/02/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 08:12
Conclusos para despacho
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07/02/2022 08:11
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 09:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
-
04/02/2022 09:43
Juntada de Informação de Prevenção
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03/02/2022 19:25
Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2022 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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