TRF1 - 0006936-38.2012.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GONCALO AMARANTE DOS SANTOS NETO

CPF *10.***.*23-72

RAYMUNDO COSTA SANTOS

CPF *32.***.*39-00

GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 04.136.094/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de GONCALO AMARANTE DOS SANTOS NETO em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de RAYMUNDO COSTA SANTOS em 27/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 08:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 03:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006936-38.2012.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA GONCALO AMARANTE DOS SANTOS NETO RAYMUNDO COSTA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 16:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2022 16:50

    Juntada de volume

  • 08/03/2022 16:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/11/2020 07:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n. 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:21

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 04/02/2020 16:18

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 08/03/2019 13:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/02/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE (RECEBIDA EM 11/02/2019)

  • 25/02/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

  • 25/02/2019 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 11:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2019 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2019 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2019 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2018 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ANP

  • 19/11/2018 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/11/2018 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2018 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2016 16:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2016 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2016 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/01/2016 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2016 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2016 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2015 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

  • 11/12/2015 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/11/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2015 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2015 19:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 24/2014

  • 06/11/2015 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA ANP

  • 03/07/2014 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO PRECATÓRIA

  • 03/07/2014 09:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 24/2014-SEXEC

  • 02/09/2013 10:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO E DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS

  • 27/08/2013 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2013 10:47

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2013 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXQTE

  • 14/06/2013 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - PGF

  • 03/05/2013 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2013 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 09:27

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 10:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ

  • 01/03/2013 09:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/01/2013 14:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/11/2012 15:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/11/2012 15:28

    CitaçãoORDENADA

  • 05/11/2012 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR INICIALMENTE

  • 05/11/2012 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2012 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2012 17:05

    INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2012 18:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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