TRF1 - 1003329-32.2019.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003329-32.2019.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DIAS VILELA DE SOUZA - SP303122-A, MARTONE COSTA MACIEL - BA15946-A, JESSICA LEAO ALMEIDA - BA46132-A e LIVIA PARADA COSTA BERTOLDI - BA56461-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA DIAS VILELA DE SOUZA - SP303122-A, MARTONE COSTA MACIEL - BA15946-A, JESSICA LEAO ALMEIDA - BA46132-A e LIVIA PARADA COSTA BERTOLDI - BA56461-A DESTINATÁRIO(S): JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA LIVIA PARADA COSTA BERTOLDI - (OAB: BA56461-A) JESSICA LEAO ALMEIDA - (OAB: BA46132-A) MARTONE COSTA MACIEL - (OAB: BA15946-A) RENATA DIAS VILELA DE SOUZA - (OAB: SP303122-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436629413) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de maio de 2025. -
12/04/2022 15:42
Juntada de Certidão de julgamento
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30/03/2022 15:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/03/2022 14:48
Juntada de Informação
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30/03/2022 14:48
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/03/2022 02:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:09
Decorrido prazo de JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:09
Decorrido prazo de JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
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24/02/2022 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 01:21
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 01:20
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 01:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/02/2022 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2022 00:19
Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.
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12/02/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
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11/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: JESSICA LEAO ALMEIDA - BA46132-A, LIVIA PARADA COSTA BERTOLDI - BA56461-A, MARTONE COSTA MACIEL - BA15946-A, RENATA DIAS VILELA VELOSO - SP303122-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: JESSICA LEAO ALMEIDA - BA46132-A, LIVIA PARADA COSTA BERTOLDI - BA56461-A, MARTONE COSTA MACIEL - BA15946-A, RENATA DIAS VILELA VELOSO - SP303122-A .
O processo nº 1003329-32.2019.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
10/02/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 14:29
Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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07/01/2022 13:21
Conclusos para julgamento
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01/12/2021 02:57
Decorrido prazo de JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
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01/12/2021 02:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.
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01/12/2021 02:55
Decorrido prazo de JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
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09/11/2021 14:54
Juntada de embargos de declaração
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04/11/2021 18:25
Juntada de Certidão de julgamento
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29/10/2021 00:00
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2021 00:00
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2021 00:00
Conhecido em parte o recurso de JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*62-34 (RECORRENTE) e não-provido
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29/10/2021 00:00
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e provido em parte
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28/10/2021 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2021 13:00
Incluído em pauta para 27/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
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28/05/2021 17:43
Conclusos para julgamento
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28/05/2021 10:12
Recebidos os autos
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28/05/2021 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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