TRF1 - 0009501-68.2013.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2022 11:17
Juntada de manifestação
-
06/08/2022 22:28
Juntada de manifestação
-
28/07/2022 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 19:16
Juntada de diligência
-
26/07/2022 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2022 21:02
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2022 22:34
Processo devolvido à Secretaria
-
18/06/2022 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 18:36
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:58
Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:58
Decorrido prazo de HILDOMAR ALVES DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:58
Decorrido prazo de HUAN CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:58
Decorrido prazo de JURANDIR DIAS MORAIS em 27/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 16:35
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2022 03:51
Decorrido prazo de AMAZON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 08:01
Decorrido prazo de ANTONIO DA JUSTA FEIJAO em 12/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 10:47
Juntada de documentos diversos
-
25/03/2022 13:54
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2022 22:17
Processo devolvido à Secretaria
-
21/03/2022 22:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2022 22:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2022 09:37
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2022 10:28
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 05/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 17:12
Juntada de parecer
-
30/09/2021 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 29/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 09:46
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 11:06
Juntada de documentos diversos
-
14/09/2021 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 16:49
Juntada de diligência
-
09/09/2021 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2021 23:26
Expedição de Mandado.
-
03/09/2021 23:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2021 23:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/06/2021 18:15
Juntada de volume
-
05/06/2021 07:46
Processo devolvido à Secretaria
-
05/06/2021 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 20:36
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 04:53
Decorrido prazo de ELIVALDO SANTOS SOARES em 16/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:53
Decorrido prazo de DJALMA VIEIRA DE SOUZA em 16/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:53
Decorrido prazo de JURANDIR DIAS MORAIS em 16/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:53
Decorrido prazo de HILDOMAR ALVES DA SILVA em 16/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:53
Decorrido prazo de HUAN CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA em 16/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:53
Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES em 16/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:43
Decorrido prazo de AMAZON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 14:09
Decorrido prazo de MARIO JOSE BARBOSA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 14:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 10:22
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 15:17
Decorrido prazo de MARIO JOSE BARBOSA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 15:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 10:35
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 23:23
Decorrido prazo de MARIO JOSE BARBOSA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 23:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 18:22
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 15:00
Decorrido prazo de MARIO JOSE BARBOSA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 15:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 23:07
Decorrido prazo de MARIO JOSE BARBOSA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 23:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 16:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 13:29
Juntada de manifestação
-
21/04/2021 21:37
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PACHECO em 12/04/2021 23:59.
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21/04/2021 21:06
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:29
Decorrido prazo de MARIO JOSE BARBOSA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/04/2021 23:59.
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17/04/2021 06:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 14:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 20:36
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PACHECO em 12/04/2021 23:59.
-
06/03/2021 04:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
06/03/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
06/03/2021 04:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
06/03/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
06/03/2021 04:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
06/03/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
01/03/2021 16:38
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2021 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009501-68.2013.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DA JUSTA FEIJAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:17
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/02/2021 11:16
Juntada de volume
-
19/02/2021 11:01
Juntada de volume
-
19/02/2021 10:52
Juntada de volume
-
02/12/2020 08:22
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
02/12/2020 08:22
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
02/12/2020 08:22
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
02/12/2020 08:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/12/2020 08:19
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - (2ª)
-
02/12/2020 08:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO
-
30/11/2020 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/11/2020 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/11/2020 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/10/2020 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
29/10/2020 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2020 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/10/2020 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 196 - Disponibilizado em 21/10/2020 , com validade de publicação no dia 22/10/2020
-
20/10/2020 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/10/2020 09:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/10/2020 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/10/2020 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/10/2020 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/10/2020 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/10/2020 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a Lei Estadual nº 2.424/2019 (fls. 4776/4782) extinguiu o Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial IMAP e distribuiu parte de suas competências à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá,
-
13/10/2020 11:55
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 15:05
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - antonio da justa feijão
-
08/10/2020 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
-
30/09/2020 12:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 182 - Disponibilizado em 30/09/2020, com validade de publicação no dia 01/10/2020
-
29/09/2020 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
28/09/2020 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/09/2020 18:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO RÉU ANTÔNIO JUSTA FEIJÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL QUE AMPARE A SUA PRETENSÃO.
-
29/10/2019 11:47
Conclusos para decisão
-
29/10/2019 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/10/2019 19:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) JUNTEM-SE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA. 2) QUANTO AO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE NOVOS DEMANDADOS NO PRESENTE FEITO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA PROCESSUAL RELATIVAMENTE COMPLEXA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECI
-
25/10/2019 19:25
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 19:22
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 4783-4784.
-
10/10/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
10/10/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/10/2019 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/10/2019 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/09/2019 09:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/09/2019 13:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/09/2019 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/08/2019 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 158 - Caderno Judicial - do dia 23/08/2019, com validade de publicação no dia 26/08/2019
-
22/08/2019 17:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMACAO ACERCA DA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA.
-
22/08/2019 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/08/2019 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/08/2019 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o afastamento do juiz federal da 2ª Vara para tratamento da própria saúde e do conflito do horário agendado para realização da audiência de instrução designada nestes autos (fl. 4755) com compromissos previamente
-
20/08/2019 17:36
Conclusos para despacho
-
31/07/2019 17:18
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
31/07/2019 17:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
26/07/2019 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2019 12:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DJALMA V DE SOUZA - VISTA POR 1(UM) DIA - DEVOLVER ATE 26/07/2019
-
22/07/2019 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mpf - ciente designação audiência
-
22/07/2019 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação mpf
-
22/07/2019 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
-
19/07/2019 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF - DEVOLVER EM ATÉ 05 DIAS
-
17/07/2019 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AP - ANO XI N. 131 - CADERNO JUDICIAL - DO DIA 17/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/07/2019.
-
16/07/2019 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/07/2019 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
16/07/2019 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/07/2019 11:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/07/2019 11:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/07/2019 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/07/2019 11:52
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
16/07/2019 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, hei por bem transferir para o dia 20 de agosto de 2019, às 14h30min, a realização da audiência agendada nestes autos (cf. desp. de fl. 4741). Quanto à
-
09/07/2019 13:24
Conclusos para despacho
-
26/06/2019 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ELIVALDO S SOARES E DJALMA V SOUZA
-
26/06/2019 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI N. 116 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 26/06/2019, com validade de publicação no dia 27/06/2019.
-
25/06/2019 08:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/06/2019 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/06/2019 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/06/2019 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
11/06/2019 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf
-
11/06/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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07/06/2019 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/06/2019 10:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/06/2019 14:31
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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03/06/2019 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/06/2019 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/05/2019 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/05/2019 14:30
LITISCONSORTE(S) FACULTATIVO(S) DEFERIDO O INGRESSO
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30/05/2019 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/05/2019 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o pedido de prova testemunhal formalizado pelo requerido Antônio da Justa Feijão às fls. 4718/4719. Designo o dia 12 de agosto de 2019, às 15h, para a oitiva da testemunha Luiz Henrique Costa. Defiro o ingresso do Ministéri
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23/05/2019 15:47
Conclusos para despacho
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22/05/2019 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTA INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO
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22/05/2019 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf
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22/05/2019 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
-
17/05/2019 08:28
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/05/2019 14:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/05/2019 14:25
Conclusos para despacho
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10/05/2019 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - DEVOLVE PROCESSO E REQUER NOVA VISTA APOS INSPEÇÃO ORDINARIA
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10/05/2019 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do mpf
-
10/05/2019 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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05/04/2019 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/04/2019 14:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS PAULO SÉRGIO MENDES PACHECO, PAULO CÉSAR DA SILVA GONÇALVES, ELIVALDO SANTOS SOARES E AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ESPECIFICAREM PROVAS.
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03/04/2019 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/03/2019 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
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25/02/2019 13:37
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE OBJETO E PE - A PEDIDO DE ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
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21/02/2019 09:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI N. 34 - Caderno Judicial - do dia 21/02/2019, com validade de publicação no dia 22/02/2019
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20/02/2019 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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15/02/2019 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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12/02/2019 17:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ESTADO DO AMAPÁ E O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO ESTADO DO AMAPÁ - IMAP DEIXARAM ESCOAR IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 4675, PARA OFERECER RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS
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03/12/2018 19:50
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
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03/12/2018 19:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - memoriais - ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
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26/11/2018 16:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/10/2018 20:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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29/10/2018 20:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/10/2018 20:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Assiste razão ao Ministério Público Federal. Intimem-se o Estado do Amapá e o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento do Estado do Amapá - IMAP para o fim disposto no item V do despacho proferido à fl. 46
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29/10/2018 17:05
Conclusos para despacho
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26/10/2018 19:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER NOVA VISTA DOS AUTOS APOS MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES E ASSISTENTE
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26/10/2018 19:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf
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26/10/2018 19:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
-
28/09/2018 10:07
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/09/2018 19:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/09/2018 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão lavrada acima, tenho os requeridos Djalma Vieira de Souza, Jurandir Dias Morais, Hildomar Alves da Silva, Huan Carlos de Almeida Ferreira e Mario José Barbosa Pereira por revéis sem, todavia, apli
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03/09/2018 19:02
Conclusos para despacho
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03/09/2018 15:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS DJALMA VIEIRA DE SOUZA, JURANDIR DIAS MORAIS, HILDOMAR ALVES DA SILVA, HUAN CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA E MARIO JOSÉ BARBOSA PEREIRA CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO.
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30/08/2018 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DOS PELOS AMAZON CONSULTORIA E SERV LTDA E ANTONIO J FEIJAO
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30/08/2018 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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10/08/2018 09:23
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/07/2018 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ELIVALDO S SOARES -REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO
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02/07/2018 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAULO CESAR S GONÇALVES - INFORMA ILEGITIMIDADE PASSIVA
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29/06/2018 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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18/06/2018 18:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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27/03/2018 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/03/2018 18:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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23/03/2018 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por entender que medida enunciada no paraggrafo IV da decisão de fls. 4597/4598 não tem, por si, a virtude de induzir o efeito pretendido, revogo o mencionado parágrafo, devendo os documentos de fls. 27/1454 e fls. 25/32/4465 perm
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23/03/2018 18:13
Conclusos para despacho
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28/02/2018 17:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) NADA A PROVER ACERCA DESSE PEDIDO. OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO PETICIONANTE JÁ FORAM OBJETO DE APRECIAÇÃO NESTA INSTÂNCIA POR MEIO DO JUÍZO NEGATIVO DE RETRATAÇÃO (FL. 1892), BEM COMO EM SEDE RECURSAL,
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24/08/2017 10:49
Conclusos para decisão
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18/08/2017 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ELIVALDO SANTOS SOARES APRESENTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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09/08/2017 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF REQUER NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA RÉ AMAZON CONSULTORIA E INFORMA ENDEREÇO
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09/08/2017 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AMAZON CONSULTORIA ENTREGUE COM INFORMAÇÕES CONTIDAS EM UM DISPOSITIVO MÓVEL, H.D. EXTERNO, QUE VAI ANEXO ENCARTADO
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09/08/2017 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/07/2017 09:16
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.
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05/07/2017 17:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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28/06/2017 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAPA - REQUER A CITAÇÃO DE AMAZON CONSULTORIA E FORNECE ENDEREÇO
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22/06/2017 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/06/2017 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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21/06/2017 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/06/2017 16:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMAP
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02/06/2017 15:11
EXTRACAO DE CERTIDAO - OBJETO E PÉ PARA ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
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29/05/2017 18:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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23/05/2017 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO DA JUSTA FEIJAO -APRESENTA COMPROVANTE DE PAGAMENTO REF EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE OBJETO E PE
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12/05/2017 18:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/05/2017 10:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/05/2017 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/05/2017 14:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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18/04/2017 16:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/04/2017 16:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/04/2017 16:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/04/2017 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O MANDADO PARA CITAÇÃO DE AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. (FL. 4507) NÃO FOI CUMPRIDO A CONTENTO, EIS QUE NÃO HOUVE DILIGÊNCIA NO QUARTO ENDEREÇO QUE CONSTA NO REFERIDO MANDADO (RUA BARÃO DE MAUÁ, Nº 181, BURITIZAL, MACAPÁ/AP)
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03/04/2017 09:05
Conclusos para despacho
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21/02/2017 09:09
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão no AI n. 0043320-47.2014.4.01.0000/AP - Negado Provimento
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30/01/2017 13:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - amazon consultoria
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23/01/2017 13:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mario jose barbosa pereira
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07/11/2016 16:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/11/2016 19:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/11/2016 19:23
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/11/2016 19:23
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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03/11/2016 19:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos por Huan Carlos de Almeida Ferreira (fl. 2012) e Amazon Consultoria e Serviços Ltda. (fl. 2144). Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 4490 destes
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06/09/2016 15:09
Conclusos para despacho
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06/07/2016 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO - REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM IMPROCEDENCIA DA INICIAL
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31/05/2016 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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31/05/2016 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
-
23/05/2016 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF/AP.
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17/05/2016 16:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/05/2016 16:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o Ministério Público Federal a que se manifeste acerca das certidões lavradas pelo oficial de justiça às fls.. 2436 e 2453, que atestaram diligência citatória negativa.
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17/05/2016 16:53
Conclusos para despacho
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28/03/2016 08:10
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4ª) REQUERIDO ANTONIO FEIJÃO
-
13/01/2016 14:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) PAULO SERGIO MENDES PACHECO
-
13/01/2016 14:36
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PAULO CESAR DA SILVA GONÇALVES
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17/12/2015 15:22
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ELIVALDO SANTOS SOARES-REQUER O ACOLHIMENTO DAS PRELIMINARES E IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA
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17/12/2015 15:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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17/12/2015 15:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/12/2015 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/12/2015 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 236, do dia 17/12/2015, com validade de publicação no dia 18/12/2015
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16/12/2015 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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01/12/2015 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INCRA-PGF-REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
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01/12/2015 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
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01/12/2015 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DJALMA SOUZA REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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25/11/2015 15:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/11/2015 15:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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23/11/2015 13:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/11/2015 13:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/10/2015 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
19/10/2015 09:37
CARGA: RETIRADOS MPF - Carga/MPF.
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09/10/2015 11:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/10/2015 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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09/10/2015 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/10/2015 11:43
CitaçãoORDENADA
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09/10/2015 11:43
INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE - INICIAL RECEBIDA
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08/10/2015 10:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAREM OS TERMOS DA PRESENTE DEMANDA.
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27/05/2015 11:23
Conclusos para decisão
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27/05/2015 11:14
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO NO AI N. 46957-06.2014.4.01.0000/AP (D) - NEGADO PROVIMENTO
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26/05/2015 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF
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26/05/2015 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF - AGUARDA O RECEBIMENTO DA EXORDIAK E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
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08/05/2015 08:39
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA/MPF.
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07/05/2015 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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05/05/2015 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO A EXTINÇÃO POR SENTENÇA DO PAD N. 54350.001490/2007-08
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05/05/2015 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAPÁ E IMAP-REQUEREM A JUNTADA DE DOCUMENTO.
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05/05/2015 15:03
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão no AI n. 42717-71.2014.4.01.0000/AP(d) -Negado provimento (Decisão juntada no dia 06/04/2015 - processo concluso - atualizada movimentação no sistema processual nesta data)
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05/05/2015 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE.
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05/05/2015 14:20
Conclusos para despacho
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17/04/2015 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/04/2015 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA CORRIGIR, DE OFÍCIO, EQUÍVOCO INSERTO NO DESPACHO ANTERIOR. COMPULSANDO MELHOR OS AUTOS É POSSÍVEL VERIFICAR QUE ELIVALDO SANTOS SOARES APRESENTOU, TEMPESTIVAMENTE, MANIFESTAÇÃO ESCRITA, A QUAL SE DEU,
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15/04/2015 17:26
Conclusos para decisão
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10/04/2015 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PETIÇÃO ENCARTADA PELO IMAP - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ ÀS F.2307/2308, APESAR DE ASSINADA, NÃO INDICA SEU SUBSCRITOR, O QUE IMPOSSIBILITA AFERIR A CAPACIDADE PARA REPRESENTAR A E
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18/03/2015 18:56
Conclusos para decisão
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18/03/2015 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) ESTADO DO AMAPÁ - IMAP REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E PENDRIVE COM INFORMAÇÕES
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02/03/2015 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) TELEX EXECUTÓRIO NS. 188 E 268/2015 - CTUR3
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25/02/2015 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO CENOP/SERVIÇOS-RIO/AÇÕES 4-CVM-2014/2015 - INFORMAÇÃO
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09/02/2015 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BRADESCO INFORMA QUE BLOQUEOU AÇÕES DA TELEFÔNICA BRASIL E TIM PARTICIPAÇÕES EM NOME DO REQUERIDO
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09/02/2015 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMAZON - REQUER VISTAS DOS AUTOS AO ESTADO DO AMAPÁ.
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06/02/2015 17:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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12/01/2015 19:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/12/2014 13:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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16/12/2014 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/12/2014 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO REQUERIDO ANTONIO DA JUSTA FEIJAO (PROTOCOLO 8074/2014) - JUNTADA EM 12/12/2014 QUANDO OS AUTOS ENCONTRAVAM-SE CONCLUSOS NO GABINETE
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12/12/2014 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO ENCARTADO ÀS F.2290/2292 E, ANTES DE DECIDIR ACERCA DO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, DETERMINO QUE O IMAP JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DIGITALIZADA DE TODOS OS PROCESSOS DE GEORREFERENCIAMENTO RELACIONADOS AO CONVÊNIO/I
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17/11/2014 17:53
Conclusos para decisão
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17/11/2014 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BM&FBOVESPA INFORMA INEXISTÊNCIA DE CADASTRO EM NOME DE PESSOAS MENCIONADAS
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17/11/2014 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 80/2014 CARTÓRIO COELHO AFUÁ/PA - INFORMA NADA CONSTAR EM NOME DOS ACUSADOS
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17/11/2014 16:38
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - (2ª) OFÍCIO N. 31/2014 -GABJU AO RELATOR DO AI N. 46957-06.2014.4.01.000
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17/11/2014 16:36
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO Nº 30/2014 AO RELATOR DO AI N. 43320-47.2014.4.01.3100
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30/10/2014 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 20795/CPAOR-MB - MARINHA DO BRASIL - INFORMA NÃO HAVER REGISTRO DE EMBARCAÇÃO
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24/10/2014 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF CIENTE DE DECISÃO E REQUER INTIMAÇÃO DO INCRA PARA INTEGRAR POLO DO PROCESSO
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24/10/2014 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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10/10/2014 11:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/10/2014 15:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/10/2014 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTESTAÇÃO DA EMPRESA AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
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15/09/2014 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1ºSRI/2.164/2014 - REGISTRO DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO INFORMA INEXISTÊNCIA DE BENS
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15/09/2014 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMACAO E NOTIFICACAO DA EMPRESA AMAZON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA DO INTEIRO TEOR DA DECISAO DE FLS. 1628/1633 E PARA APRESENTAR MANIFESTACAO ESCRITA EM 15 DIAS.
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11/09/2014 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 643/2014-CRI CARTÓRIO ELOY NUNES - INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO DE INTIMAÇÃO
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11/09/2014 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 175, do dia 10/09/2014, com validade de publicação no dia 11/09/2014
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05/09/2014 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 171, do dia 04/09/2014, com validade de publicação no dia 05/09/2014
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05/09/2014 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 171, do dia 04/09/2014, com validade de publicação no dia 05/09/2014
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02/09/2014 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) AGU-INCRA REQUER INGRESSO NO FEITO
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02/09/2014 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) REQUERIDO APRESENTA MANIFESTAÇÃO
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02/09/2014 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIDO APRESENTA MANIFESTAÇÃO
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02/09/2014 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDO APRESENTA MANIFESTAÇÃO
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02/09/2014 11:44
DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIO JOSE BARBOSA PEREIRA
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02/09/2014 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RÉU APRESENTA MANIFESTAÇÃO
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02/09/2014 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU REQUER RECONSIDERAÇÃO
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29/08/2014 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/08/2014 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INCRA/PGF E OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPA(PARA AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS)
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22/08/2014 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/08/2014 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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22/08/2014 14:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO OFICIAL DO CARTORIO DE REG IMOVEIS DA C DE MACAPA E INCRA/PGF
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22/08/2014 14:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO OFICIAL DO CARTORIO DE REG IMOVEIS DA C DE MACAPA E INCRA/PGF
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22/08/2014 14:47
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA, OAB/AP N. 602, CONSTITUIDO POR DJALMA VIEIRA DE SOUZA E ELIVALDO SANTOS SOARES; DR ARY FERREIRA DE FARIAS, OAB/AP N. 756, CONSTITUIDO POR HILDOMAR ALVES DA SILVA E JUR
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22/08/2014 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA à fl. 1842, prorrogo em 30 (trinta) dias o prazo para manifestação de seu interesse na lide, com a advertência de que, quando de s
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21/08/2014 13:48
Conclusos para despacho
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21/08/2014 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DJALMA VIEIRA DE SOUZA REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO
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20/08/2014 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 521/2014-CRI REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO OU CERTIDÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO ATO
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19/08/2014 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 613/CPAP-MB INFORMA NÃO CONSTAR REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM NOME DOS CITADOS
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19/08/2014 15:01
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AR REF OFICIO N. 523
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19/08/2014 14:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR REF OFICIO N. 520
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19/08/2014 14:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OFICIO N. 519/2014
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18/08/2014 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIDO APRESENTA MANIFESTAÇÃO
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18/08/2014 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 00125/2014-SICCOB CREDEMPRESAS-AP INFORMAÇÕES
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15/08/2014 16:11
EXTRACAO DE CERTIDAO - Réu
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15/08/2014 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Réu
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15/08/2014 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) RÉU REQUER HABILITAÇÃO DE ADVOGADO
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14/08/2014 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INCRA-AGU REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA QUANTO AO INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE
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14/08/2014 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIDO REQUER HABILITAÇÃO DE ADVOGADO NOS AUTOS
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14/08/2014 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDO REQUER HABILITAÇÃO DE ADVOGADO NOS AUTOS
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12/08/2014 17:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR REF OFICIO SEPOD N. 521/2014
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08/08/2014 13:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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08/08/2014 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EMPRESA AMAZON CONSULTORIA E SERV LTDA
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08/08/2014 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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07/08/2014 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 150, do dia 06/08/2014, com validade de publicação no dia 07/08/2014
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07/08/2014 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 150, do dia 06/08/2014, com validade de publicação no dia 07/08/2014
-
04/08/2014 19:34
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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04/08/2014 19:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/07/2014 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDO PEDE JUNTADA DE CÓPIA DE AGRAVO
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30/07/2014 13:57
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EMITIDA PELA SECVA A PEDIDO DE ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
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30/07/2014 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO DA JUSTA FEIJAO - PEDIDO DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE DECISAO
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30/07/2014 10:32
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR ARY FERREIRA DE FARIAS, OAB/AP N. 756, CONSTITUINTE DA PARTE REQUERIDA ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
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29/07/2014 10:31
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ELIVALDO SANTOS SOARES
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29/07/2014 10:29
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO EMITIDA PELA SECVA A PEDIDO DE ELIVALDO SANTOS SOARES
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29/07/2014 10:28
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA, OAB/AP N. 602, CONSTITUINTE DO REQUERIDO ELIVALDO SANTOS SOARES
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28/07/2014 18:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAULO CESAR DA SILVA GONÇALVES APRESENTA DEFESA PRELIMINAR
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28/07/2014 18:03
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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28/07/2014 18:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/07/2014 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDO APRESENTA MANIFESTAÇÃO
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22/07/2014 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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22/07/2014 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/07/2014 15:54
OFICIO EXPEDIDO
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22/07/2014 15:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/07/2014 15:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/07/2014 15:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/07/2014 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Verifico que o Estado do Amapá ingressou com a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em face de dez réus, porém, no termo de autuação consta apenas nove, não constando o nome do réu Paulo Sérgio Mendes Pacheco
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17/07/2014 11:24
Conclusos para despacho
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16/07/2014 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/07/2014 17:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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16/07/2014 16:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - COM BASE NO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE: ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, DJALMA VIEIRA DE SOUZA, ELIVALDO SANTOS SOARES, HILDOMAR ALVES DA SILVA, JURANDIR DIAS MORAIS, MA
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08/07/2014 13:03
Conclusos para decisão
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08/07/2014 08:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) requerido apresenta manifestação
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08/07/2014 08:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIDO PEDE HABILITAÇÃO NO FEITO
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07/07/2014 19:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO
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07/07/2014 19:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
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20/06/2014 09:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/06/2014 19:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 114, do dia 16/06/2014, com validade de publicação no dia 17/06/2014
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13/06/2014 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/06/2014 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/06/2014 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/06/2014 17:06
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
11/06/2014 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação acostada à fl. 1473. À vista do teor da petição - e documentos anexos -, apresentada pelo requerido Antonio da Justa Feijão às fls. 1477/1555, tenho como prejudicado o requerimento de fl. 1472. Cientifique-s
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10/06/2014 12:03
Conclusos para despacho
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10/06/2014 12:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE O ESTADO DO AMAPÁ CUMPRISSE O DESPACHO DE FL. 1470.
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06/05/2014 18:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
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02/05/2014 12:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/04/2014 15:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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09/04/2014 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS
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03/04/2014 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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02/04/2014 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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24/03/2014 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO LIMINAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, INTIME-SE O ESTADO DO AMAPÁ PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDIQUE OS BENS DOS REQUERIDOS SUSCETÍVEIS DE SEREM ALCANÇADOS PELAS MEDIDAS DE I
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14/03/2014 18:18
Conclusos para decisão
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07/03/2014 17:29
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF - MANIFESTA-SE PELO DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA PELO AUTOR
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07/03/2014 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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21/02/2014 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/02/2014 14:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/02/2014 08:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NESTES TERMOS, RECEBO A EMENDA À INICIAL COLIGIDA ÀS F.1458/1460, PELO QUE CONSIDERO SANADA A IRREGULARIDADE PREVIAMENTE APONTADA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA COLETA DE PARECER NO QUE TANGE O
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06/12/2013 18:19
Conclusos para decisão
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21/11/2013 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPÁ REQUER EMENDA À INICIAL
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13/11/2013 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/11/2013 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Trata-se de ação de improbidade administrativa proposta pelo Estado do Amapá e outro em face de Antônio da Justa Feijão e outros, objetivando, além de outros pedidos, provimento judicial para determinar ao Superintendente Regional
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11/11/2013 14:14
Conclusos para decisão
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11/11/2013 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/11/2013 15:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/11/2013 15:46
INICIAL AUTUADA
-
07/11/2013 12:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2013
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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