TRF1 - 1000421-24.2017.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
APELADO: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA, RODINEI ALVES SANTAREM, MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES, RENATA FRANCA SANTAREM, ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA, Advogados do(a) APELADO: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A, MICHELLE NASCIMENTO BRAZ - AP3479-A, WARLENGTON MARQUES - AP3186-A .
O processo nº 1000421-24.2017.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.
Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
26/01/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de janeiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
APELADO: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA, RODINEI ALVES SANTAREM, MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES, RENATA FRANCA SANTAREM, ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA, Advogados do(a) APELADO: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A, MICHELLE NASCIMENTO BRAZ - AP3479-A, WARLENGTON MARQUES - AP3186-A .
O processo nº 1000421-24.2017.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:14/02/2023 Horário: 14h Local: .
Sala de sessões n. 3 Observação: -
12/12/2019 16:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal
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27/09/2019 03:56
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 26/09/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 03:56
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 26/09/2019 23:59:59.
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24/09/2019 05:54
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 15:20
Mandado devolvido cumprido
-
04/09/2019 15:20
Juntada de diligência
-
04/09/2019 15:16
Mandado devolvido cumprido
-
04/09/2019 15:16
Juntada de diligência
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04/09/2019 01:27
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 03/09/2019 23:59:59.
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30/08/2019 13:44
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 29/08/2019 23:59:59.
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30/08/2019 13:44
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 29/08/2019 23:59:59.
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29/08/2019 09:49
Juntada de Petição (outras)
-
21/08/2019 21:54
Juntada de contrarrazões
-
13/08/2019 08:49
Mandado devolvido cumprido
-
13/08/2019 08:49
Juntada de diligência
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08/08/2019 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/08/2019 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/08/2019 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/07/2019 18:50
Juntada de Petição intercorrente
-
29/07/2019 17:31
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 17:31
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 17:31
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 17:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2019 17:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2019 17:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2019 17:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/07/2019 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2019 11:24
Conclusos para despacho
-
30/05/2019 01:56
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 28/05/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 10:45
Juntada de diligência
-
22/04/2019 10:45
Mandado devolvido cumprido
-
12/04/2019 10:22
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 08/04/2019 23:59:59.
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11/04/2019 03:50
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 08/04/2019 23:59:59.
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31/03/2019 11:20
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 29/03/2019 23:59:59.
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31/03/2019 02:54
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 29/03/2019 23:59:59.
-
28/03/2019 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
15/03/2019 10:33
Juntada de diligência
-
15/03/2019 10:33
Mandado devolvido cumprido
-
15/03/2019 10:29
Juntada de diligência
-
15/03/2019 10:29
Mandado devolvido cumprido
-
14/03/2019 13:57
Juntada de diligência
-
14/03/2019 13:57
Mandado devolvido para redistribuição
-
14/03/2019 10:49
Juntada de Petição intercorrente
-
13/03/2019 10:55
Juntada de outras peças
-
07/03/2019 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/02/2019 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/02/2019 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/02/2019 16:04
Expedição de Mandado.
-
25/02/2019 16:04
Expedição de Mandado.
-
25/02/2019 16:04
Expedição de Mandado.
-
25/02/2019 16:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/02/2019 16:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/02/2019 16:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/02/2019 16:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/02/2019 19:55
Outras Decisões
-
15/02/2019 11:14
Conclusos para decisão
-
04/02/2019 18:17
Juntada de contrarrazões
-
18/12/2018 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 15:46
Conclusos para despacho
-
23/11/2018 11:00
Juntada de manifestação
-
17/11/2018 01:09
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 16/11/2018 23:59:59.
-
17/11/2018 01:09
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 16/11/2018 23:59:59.
-
31/10/2018 02:40
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 30/10/2018 23:59:59.
-
31/10/2018 02:39
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 30/10/2018 23:59:59.
-
27/10/2018 01:52
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 26/10/2018 23:59:59.
-
23/10/2018 12:25
Juntada de diligência
-
23/10/2018 12:25
Mandado devolvido cumprido
-
23/10/2018 11:55
Juntada de diligência
-
23/10/2018 11:55
Mandado devolvido cumprido
-
04/10/2018 13:55
Juntada de diligência
-
04/10/2018 13:55
Mandado devolvido cumprido
-
01/10/2018 19:21
Juntada de Petição intercorrente
-
27/09/2018 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/09/2018 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/09/2018 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
26/09/2018 12:15
Expedição de Mandado.
-
26/09/2018 12:15
Expedição de Mandado.
-
26/09/2018 12:15
Expedição de Mandado.
-
26/09/2018 12:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2018 12:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2018 12:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2018 12:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/09/2018 17:12
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2018 18:28
Conclusos para decisão
-
09/08/2018 19:00
Juntada de Petição intercorrente
-
20/07/2018 12:35
Juntada de Certidão
-
17/07/2018 18:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/07/2018 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2018 13:32
Conclusos para despacho
-
22/04/2018 02:15
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 27/03/2018 23:59:59.
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21/02/2018 14:03
Mandado devolvido cumprido
-
16/02/2018 15:40
Juntada de outras peças
-
14/02/2018 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
06/02/2018 18:13
Expedição de Mandado.
-
06/02/2018 18:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/01/2018 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2018 10:36
Conclusos para despacho
-
17/10/2017 15:21
Juntada de petição intercorrente
-
26/09/2017 19:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2017 19:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/09/2017 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2017 00:15
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 19/09/2017 23:59:59.
-
14/09/2017 21:30
Juntada de defesa prévia
-
12/09/2017 16:54
Conclusos para despacho
-
06/09/2017 00:50
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 04/09/2017 23:59:59.
-
06/09/2017 00:23
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 04/09/2017 23:59:59.
-
06/09/2017 00:23
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 04/09/2017 23:59:59.
-
30/08/2017 18:46
Mandado devolvido sem cumprimento
-
25/08/2017 10:31
Mandado devolvido cumprido
-
16/08/2017 14:59
Mandado devolvido cumprido
-
16/08/2017 14:52
Mandado devolvido cumprido
-
16/08/2017 14:39
Mandado devolvido cumprido
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14/08/2017 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2017 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2017 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2017 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2017 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2017 22:17
Expedição de Mandado.
-
28/07/2017 22:17
Expedição de Mandado.
-
28/07/2017 22:16
Expedição de Mandado.
-
28/07/2017 22:16
Expedição de Mandado.
-
28/07/2017 22:16
Expedição de Mandado.
-
20/07/2017 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2017 14:39
Conclusos para despacho
-
07/07/2017 16:53
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
-
07/07/2017 16:53
Juntada de Informação de Prevenção.
-
07/07/2017 16:14
Recebido pelo Distribuidor
-
07/07/2017 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2017
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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