10/04/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/04/2025 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06C -> MGBHTRPR1
10/04/2025 11:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/01/2025 13:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/12/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO MATIAS MOREIRA em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
14/11/2024 09:40

Juntado(a) - Decisão
18/10/2024 07:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
18/10/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
16/09/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
13/08/2024 18:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
13/08/2024 18:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/08/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 18:21

Recurso Extraordinário não admitido
13/08/2024 14:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
13/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/01/2024 17:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/11/2023 12:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/11/2023 12:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/11/2023 12:09

Juntado(a) - Juntada de volume
15/09/2023 19:41

Juntado(a) - Petição Inicial
14/09/2023 13:39

Juntado(a) - Petição Inicial
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante da decisão proferida pelo Min.

Roberto Barroso na ADI 5090, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.
19/02/2019 14:18

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
19/12/2018 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/12/2018 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/12/2018 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
14/12/2018 10:56

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
14/12/2018 10:55

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/12/2018 10:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/11/2018 15:53

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
26/10/2018 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/10/2018 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/10/2018 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/10/2018 15:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2018 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/10/2018 16:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2018 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/09/2018 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/09/2018 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/09/2018 12:18

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/09/2018 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
12/09/2018 17:04

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
31/08/2018 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/08/2018 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/08/2018 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/08/2018 11:36

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
02/04/2018 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/03/2018 17:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2018 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/03/2018 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/03/2018 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/03/2018 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/11/2017 09:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/09/2017 14:21

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
26/09/2017 12:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/09/2017 08:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
05/09/2017 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
05/09/2017 14:25

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
05/09/2017 14:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/08/2017 14:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
29/08/2017 14:25

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
29/08/2017 14:25

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
28/08/2017 14:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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