TRF1 - 1002243-23.2019.4.01.3312

29/08/2022 15:45

Juntada de Certidão de julgamento

29/03/2022 12:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/03/2022 02:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/03/2022 23:59.

15/03/2022 16:46

Juntada de manifestação

24/02/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022 17:31

Juntada de contrarrazões

14/02/2022 10:59

Juntada de manifestação

14/02/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

12/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 14:23

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

12/01/2022 19:11

Conclusos para julgamento

10/01/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 09:42

Conclusos para julgamento

07/12/2021 02:07

Decorrido prazo de União Federal em 06/12/2021 23:59.

06/12/2021 15:41

Juntada de contrarrazões

02/12/2021 02:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/12/2021 23:59.

09/11/2021 10:25

Juntada de embargos de declaração

04/11/2021 17:59

Juntada de Certidão de julgamento

02/11/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021 11:14

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (RECORRIDO) e não-provido

28/10/2021 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 10:27

Incluído em pauta para 27/10/2021 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

13/07/2021 16:36

Conclusos para julgamento

17/05/2021 15:19

Juntada de contrarrazões

27/04/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021 22:28

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

14/04/2021 12:21

Não recebido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (RECORRIDO).

12/12/2020 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

12/12/2020 13:35

Conclusos para decisão

28/09/2020 10:51

Juntada de contrarrazões

28/09/2020 10:24

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

27/09/2020 17:37

Juntada de Petição intercorrente

24/08/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020 10:56

Conhecido o recurso de MIGUEL ANGELO GUERREIRO NETTO - CPF: *19.***.*70-25 (RECORRENTE) e provido

23/08/2020 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 16:54

Incluído em pauta para 21/08/2020 13:30:00 4.

13/07/2020 09:21

Conclusos para julgamento

09/07/2020 14:06

Recebidos os autos

09/07/2020 14:06

Distribuído por sorteio