02/03/2023 14:51

Juntada de Informação
02/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:41

Juntada de contrarrazões
16/01/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 22:40

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
31/10/2022 09:39

Juntada de apelação
11/10/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 10:14

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 10:14

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 11:38

Conclusos para julgamento
09/08/2022 03:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
26/07/2022 15:59

Juntada de manifestação
19/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:43

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 13:27

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:24

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 13:24

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 13:00

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:24

Juntada de parecer
10/06/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/06/2022 23:59.
11/05/2022 00:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/05/2022 23:59.
08/04/2022 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:48

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 09:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 09:48

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2022 13:18

Conclusos para decisão
05/04/2022 16:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 02:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:45

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001208-50.2022.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOARA BRITO FERREIRA - BA56072 e HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO - BA55982 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BARREIRAS DECISÃO 01 – Inicialmente, no que toca ao pedido de tutela antecipada, penso que algumas questões ainda carecem de esclarecimento, o que se espera seja alcançado com a manifestação preliminar da parte ré, a fim de que sejam reunidos maiores parâmetros de convicção.

Assim, postergo a apreciação da medida de urgência para após a manifestação preliminar da parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá trazer a documentação e prestar as informações pertinentes, notadamente, sobre as providências tomadas para adequação no dimensionamento do pessoal de enfermagem no Hospital da Mulher, mantido pelo Município de Barreiras/BA, em razão do quanto noticiado no Relatório de Fiscalização nº 08/2021 (Id. 957436172, p. 12/14). 02 - Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, tornem-me imediatamente conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se, com urgência.

Barreiras – BA, data da assinatura eletrônica.

GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Federal Substituto
03/03/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 16:42

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 16:42

Outras Decisões
03/03/2022 15:17

Conclusos para decisão
03/03/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
03/03/2022 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2022 14:27

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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