22/07/2022 16:05

Conclusos para julgamento
12/07/2022 02:45

Decorrido prazo de HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 23:45

Juntada de réplica
15/06/2022 18:40

Juntada de manifestação
14/06/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 02:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2022 23:59.
18/03/2022 07:48

Juntada de contestação
10/03/2022 03:35

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1028939-10.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA009316 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, por intermédio do Ofício nº 680/2016/PFN/PA/Gabinete, de 18.03.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, porque “não há lei que autorize os Procuradores da PFN a efetuar acordos ou transações em juízo”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Cite-se.

Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita.

Oportunamente, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
08/03/2022 17:28

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2022 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:21

Conclusos para despacho
02/10/2021 01:19

Decorrido prazo de HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 10:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 10:00

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
25/08/2021 19:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2021 18:24

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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