TRF1 - 1019758-10.2019.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2023 09:32
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 02:08
Decorrido prazo de GILVAN MALTA CAIRO em 02/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 02:08
Decorrido prazo de LEONARDO DE SENA MOREIRA ANDRADE em 02/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:18
Decorrido prazo de AESIO FERREIRA LIMA em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 16:28
Juntada de procuração
-
23/01/2023 16:24
Juntada de defesa prévia
-
14/12/2022 08:53
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/12/2022 09:33
Processo devolvido à Secretaria
-
02/12/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 08:02
Decorrido prazo de AESIO FERREIRA LIMA em 17/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 15:40
Juntada de impugnação
-
28/10/2022 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2022 13:30
Desentranhado o documento
-
27/10/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 16:21
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 09:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
27/10/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 00:07
Decorrido prazo de AESIO FERREIRA LIMA em 26/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 08:20
Juntada de Ata de audiência
-
25/10/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 03:46
Decorrido prazo de AESIO FERREIRA LIMA em 17/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2022 08:40
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
09/10/2022 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2022 16:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/10/2022 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 16:01
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/10/2022 14:36
Juntada de petição intercorrente
-
03/10/2022 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2022 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2022 15:46
Expedição de Mandado.
-
03/10/2022 15:45
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2022 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2022 13:48
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 09:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
30/09/2022 10:56
Processo devolvido à Secretaria
-
30/09/2022 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 17:34
Juntada de parecer
-
30/08/2022 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2022 18:37
Processo devolvido à Secretaria
-
24/08/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 18:01
Juntada de resposta à acusação
-
18/07/2022 13:09
Juntada de parecer
-
15/07/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2022 15:38
Processo devolvido à Secretaria
-
11/07/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 09:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
07/05/2022 15:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2022 15:03
Juntada de diligência
-
02/05/2022 19:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2022 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
25/04/2022 12:22
Juntada de petição intercorrente
-
22/04/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 13:43
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
19/03/2022 01:19
Decorrido prazo de GILVAN MALTA CAIRO em 18/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 18:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2022 18:42
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
03/03/2022 00:38
Publicado Citação em 03/03/2022.
-
02/03/2022 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
-
25/02/2022 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.
Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃOPENAL Nº 1019758-10.2019.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO(A)(S): GILVAN MALTA CAIRO e OUTRO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) GILVAN MALTA CAIRO (OU GILVAN DA MALTA CAIRO), brasileiro(a), natural de Gandu/BA, nascido(a) em 23/11/1960, filho(a) de Ivan Cairo dos Santos e de Onélia Maria Malta, RG nº 02314185 90-SSP/BA, CPF nº *09.***.*65-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.
CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.
Paulo VI, nº 844, Ed.
Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.
OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.
Salvador, 24 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL -
24/02/2022 21:00
Expedição de Edital.
-
24/02/2022 21:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2022 16:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2022 19:54
Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2022 19:54
Cancelada a movimentação processual
-
02/02/2022 14:50
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 18:14
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 08:58
Juntada de parecer
-
15/12/2021 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2021 21:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2021 21:43
Juntada de diligência
-
10/12/2021 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2021 14:37
Processo devolvido à Secretaria
-
07/12/2021 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2021 16:04
Juntada de diligência
-
05/10/2021 15:41
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/09/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 11:33
Processo devolvido à Secretaria
-
06/08/2021 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
09/06/2021 12:21
Juntada de parecer
-
07/06/2021 11:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/05/2021 22:41
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2021 22:41
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
26/05/2021 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 21:02
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 14:05
Mandado devolvido sem cumprimento
-
09/04/2021 14:04
Juntada de diligência
-
10/03/2021 16:12
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/03/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2021 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/03/2021 10:55
Expedição de Mandado.
-
05/03/2021 10:55
Expedição de Mandado.
-
11/02/2021 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 21:06
Conclusos para despacho
-
20/01/2021 08:27
Juntada de parecer
-
12/01/2021 12:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/01/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 13:45
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 11:07
Mandado devolvido sem cumprimento
-
28/10/2020 11:07
Juntada de diligência
-
28/10/2020 10:39
Mandado devolvido sem cumprimento
-
28/10/2020 10:39
Juntada de diligência
-
14/10/2020 17:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 21:23
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
01/09/2020 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 19:37
Conclusos para despacho
-
28/08/2020 14:42
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
19/02/2020 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
15/02/2020 18:50
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/02/2020 18:50
Juntada de diligência
-
15/02/2020 18:46
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/02/2020 18:46
Juntada de diligência
-
03/02/2020 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
03/02/2020 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
31/01/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
30/01/2020 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/01/2020 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2020 16:19
Expedição de Mandado.
-
29/01/2020 16:19
Expedição de Mandado.
-
28/01/2020 14:46
Expedição de Mandado.
-
28/01/2020 14:46
Expedição de Mandado.
-
07/01/2020 10:21
Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Criminal da SJBA
-
07/01/2020 10:21
Juntada de Informação de Prevenção.
-
16/12/2019 20:39
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2019 20:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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