TRF1 - 0008871-14.2016.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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09/09/2022 12:21
Juntada de Informação
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21/07/2022 09:35
Juntada de contrarrazões
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19/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0008871-14.2016.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ANTONIO APARECIDO CUSTODIO Advogado do(a) EMBARGANTE: LEVY CARVALHO FERRAZ - RO1901 EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Dê-se vista ao(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s).
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª região (art. 1.010, § 3º, do CPC).
Intimem-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
18/07/2022 12:16
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2022 12:16
Juntada de Certidão
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18/07/2022 12:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2022 12:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2022 23:21
Conclusos para despacho
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11/03/2022 08:48
Juntada de manifestação
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04/03/2022 15:05
Juntada de apelação
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04/03/2022 05:45
Publicado Intimação polo ativo em 03/03/2022.
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04/03/2022 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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28/02/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008871-14.2016.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ANTONIO APARECIDO CUSTODIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEVY CARVALHO FERRAZ - RO1901 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: ANTONIO APARECIDO CUSTODIO LEVY CARVALHO FERRAZ - (OAB: RO1901) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 26 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
26/02/2022 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2022 13:15
Juntada de Certidão
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26/02/2022 13:12
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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24/11/2021 18:45
Processo devolvido à Secretaria
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24/11/2021 18:45
Julgado procedente o pedido
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17/09/2021 11:22
Juntada de impugnação
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27/08/2021 17:21
Conclusos para decisão
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19/08/2021 09:03
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 20:46
Processo devolvido à Secretaria
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25/06/2021 20:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 14:23
Conclusos para decisão
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24/02/2021 09:29
Juntada de manifestação
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22/02/2021 17:21
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2021 21:26
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 21:26
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/02/2020 10:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/10/2019 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO APARECIDO CUSTODIO
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28/10/2019 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/10/2019 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACCHO DISPONIBILIZADO NOM E-DJF Nº 193 EM 11 DE OUTUBRO DE 2019
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10/10/2019 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/10/2019 11:54
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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28/06/2019 14:28
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/06/2019 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/06/2019 13:28
Conclusos para despacho
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26/06/2018 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANOTNIO APARECIDO CUSTODIO
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26/06/2018 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/06/2018 12:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NOE-DJF1 Nº 110 EM 19 DE JUNHO DE 2018
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18/06/2018 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/06/2018 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/06/2018 15:37
Conclusos para despacho
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14/06/2018 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO APARECIDO CUSTODIO
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14/06/2018 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/06/2018 11:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/06/2018 10:11
Conclusos para despacho
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17/01/2018 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/01/2018 16:54
CARGA: RETIRADOS PGF
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15/01/2018 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA
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15/01/2018 13:25
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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29/05/2017 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 94 - DISPONIBILIZADO: 29.05.2017 - PUBLICADO: 30 DE MAIO DE 2017
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26/05/2017 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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23/05/2017 14:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/03/2017 13:36
Conclusos para decisão
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02/09/2016 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/09/2016 13:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/09/2016 13:24
INICIAL AUTUADA
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02/09/2016 11:59
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2016
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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