TRF1 - 0000487-05.2014.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

JOAO MANOEL DA SILVA

CPF *51.***.*07-00

Advogados

EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

CACIQUE ROSEVALDO DE JESUS CARVALHO

OUTROS INTITULADOS INDIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 14:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/04/2022 00:26

    Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de OUTROS INTITULADOS INDIOS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:10

    Decorrido prazo de CACIQUE ROSEVALDO DE JESUS CARVALHO em 19/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 22:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 05:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 05:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000487-05.2014.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOAO MANOEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR - BA15518 POLO PASSIVO:CACIQUE ROSEVALDO DE JESUS CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACIQUE ROSEVALDO DE JESUS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 26 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 13:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2022 13:31

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 15:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAR E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 24/10/2017 15:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 12:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2017 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 06/10/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/10/2017 19:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/10/2017 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 29/09/2017 12:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/09/2017 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2017 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/08/2017 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/08/2017

  • 28/08/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2017 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2017 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 18:17

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2016 23:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/11/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/11/2016 20:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/11/2016 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/11/2016 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/11/2016 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/10/2016 18:32

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA EFETIVAMENTE EM 26/09/2016

  • 02/06/2016 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 08/04/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA PSF_FUNAI

  • 06/04/2016 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 05/04/2016

  • 04/04/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2016 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2015 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2015 15:59

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 08/04/2015 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/03/2015 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 24.03.2015

  • 23/03/2015 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2015 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2015 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2014 11:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSOS RETIFICADOS

  • 16/10/2014 16:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/10/2014 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2014 18:59

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 09/05/2014

  • 07/05/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2014 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2014 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2014 13:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/04/2014 13:15

    INICIAL AUTUADA

  • 05/04/2014 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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