TRF1 - 0014930-39.1997.4.01.3500

1ª instância - 10ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

CPF *04.***.*79-04

FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA

CPF *90.***.*16-15

SOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME

CNPJ: 03.849.916/0001-09

SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *23.***.*01-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 13:23

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 01:20

    Decorrido prazo de SOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

  • 14/03/2022 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.

  • 14/03/2022 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.

  • 14/03/2022 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 12/03/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 12/03/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 16:36

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 0014930-39.1997.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI - GO9739 e EDISON BERNARDO DE SOUZA - GO10185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOIÂNIA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 15:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2021 11:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2021 11:07

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 29/03/2021 15:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

  • 29/03/2021 15:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

  • 29/03/2021 15:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

  • 27/07/2020 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/11/2018 18:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2018 10:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2017 08:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2016 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2016 13:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/01/2015 16:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FRUSTRADA CITAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DE SOUSA

  • 21/10/2014 17:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/10/2014 17:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/10/2014 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2014 17:47

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 17:46

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 11/06/2014 10:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/06/2014 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2014 18:25

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2013 10:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2013 13:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2011 17:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2011 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/01/2011 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 11:27

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 02/09/2010 17:46

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA 10ª VARA

  • 19/05/2010 15:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2010 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2010 16:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2009 12:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 26/08/2009 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2009 09:52

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2009 09:21

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO POLO ATIVO

  • 27/02/2009 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2008 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2008 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2008 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2008 10:12

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2008 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2008 16:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CIRCULAR/COGER N. 36/2008 PELO PRAZO DE 90 DIAS

  • 30/01/2008 19:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2008 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2008 14:30

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2007 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 09:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/07/2007 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 12:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/07/2004 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2004 11:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/04/2004 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/04/2004 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2004 15:45

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2004 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2004 11:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/03/2004 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2003 08:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/01/2003 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIENTE-INSS-GO6271

  • 28/01/2003 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/01/2003 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2003 17:08

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2002 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2002 13:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/12/2002 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/11/2001 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/11/2001 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - I.N.S.S. DRª. GERCY MOREIRA DA S. ABRÃO

  • 16/11/2001 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/10/2001 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2001 09:57

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2001 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2001 12:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/09/2001 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/09/2001 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2001 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2001 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2001 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2001 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. 64/01 CIRC 12/06/01

  • 31/05/2001 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - bol. 64/01

  • 29/05/2001 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/05/2001 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2001 17:30

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2001 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOL. 48/01 CIRC. 07/05/01

  • 20/04/2001 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 048/01

  • 09/04/2001 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2001 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2001 11:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/01/2001 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/10/2000 07:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO (REFIS)

  • 26/09/2000 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 15/09/2000 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/08/2000 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL. 73/00

  • 01/08/2000 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - bol. 73/00

  • 27/07/2000 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/07/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONHEÇO DA PRESENTE OBJEÇÃO E ACOLHO A PRETENSÃO DOS REQUERENTES P/ EXCLUÍ-LOS DO PÓLO PASSIVO...

  • 12/07/2000 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2000 15:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARCIALMENTE CUMPRIDO

  • 12/07/2000 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2000 13:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/06/2000 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/06/2000 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 29/05/2000 16:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2000 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CONFERENCIA DE EXPEDIENTE

  • 07/04/2000 14:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2000 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2000 07:27

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2000 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2000 12:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/03/2000 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/03/2000 15:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/03/2000 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 28/02/2000 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/02/2000 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2000 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2000 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/02/2000 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2000 13:16

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/02/2000 16:29

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/02/2000 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/02/2000 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2000 20:22

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 31/01/2000 16:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/01/2000 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/01/2000 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2000 13:35

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2000 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/1999 17:57

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 29/11/1999 18:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - , REGISTRO E AVALIAÇÃO

  • 24/11/1999 15:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 24/11/1999 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/1999 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/10/1999 09:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/10/1999 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/1999 11:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/09/1999 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/08/1999 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/1999 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/1999 16:10

    Conclusos para despacho

  • 18/08/1999 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/1999 11:54

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/04/1999 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/1999 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/03/1999 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/03/1999 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDA PRAZO PARA EMBARGOS

  • 01/03/1999 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/1999 17:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E INTIMAÇÃO

  • 18/11/1998 13:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 18/11/1998 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/1998 18:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/1998 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/1998 17:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 27/07/1998 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 27/03/1998 16:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 16/02/1998 17:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/12/1997 17:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/12/1997 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/1997 18:12

    Conclusos para despacho

  • 11/12/1997 18:00

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/1997 13:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/1997

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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