TRF1 - 0005597-20.2007.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogados

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

CPF *29.***.*65-68

Polo Passivo

Partes

D. M. CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ: 02.454.483/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PALOMA SENA FERREIRA

CPF *10.***.*44-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de D. M. CONFECCOES LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 29/04/2022 23:59.

  • 07/03/2022 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/03/2022.

  • 07/03/2022 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 05/03/2022 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005597-20.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:D.

    M.

    CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 17:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2021 08:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/08/2020 10:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 24/08/2020 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 20:58

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 25/06/2019 13:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2019 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 15:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/12/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/08/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2018 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2018 11:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/07/2018 15:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/06/2018 09:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/06/2018 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2018 09:40

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 10:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/05/2017 15:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/05/2017 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2017 15:08

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2017 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2016 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/09/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/08/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2016 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/05/2016 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2016 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 14:15

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2015 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2015 11:49

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2014 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/07/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/07/2014 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2014 15:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2013 14:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/06/2013 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2013 14:06

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2013 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2012 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 09:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/05/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/04/2012 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2012 14:46

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 07/07/2011 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2011 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2011 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do exequente: requer bloqueio bacenjud

  • 07/01/2011 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 13:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/11/2010 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/05/2010 07:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2010 07:53

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2010 15:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/03/2010 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/03/2010 15:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/03/2010 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/09/2009 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Aguardando expedição de edital

  • 11/09/2009 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2009 11:38

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2009 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO(A) EXQTE

  • 06/02/2009 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 10:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/01/2009 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2008 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2008 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/07/2008 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2008 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2008 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INMETRO REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 22/02/2008 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2008 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2008 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/02/2008 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2007 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 16:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
30/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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