TRF1 - 0027582-76.2016.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 01:44
Juntada de petição intercorrente
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01/10/2022 14:54
Juntada de embargos de declaração
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27/09/2022 09:52
Juntada de Certidão de julgamento
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23/09/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 13:27
Conhecido o recurso de EDIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *04.***.*33-83 (RECORRENTE) e provido
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22/09/2022 10:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/09/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 14:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/06/2022 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.
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23/06/2022 00:06
Decorrido prazo de EDIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 22/06/2022 23:59.
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07/05/2022 00:03
Juntada de petição intercorrente
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03/05/2022 00:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2022.
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03/05/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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02/05/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027582-76.2016.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027582-76.2016.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EDIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - (OAB: PI13564-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
TERESINA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
29/04/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 08:15
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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18/04/2022 08:13
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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08/03/2022 10:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
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08/03/2022 10:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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06/03/2022 23:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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28/02/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) determino a remessa dos autos ao Relator para que a Turma proceda à confirmação ou adaptação do acórdão recorrido, com base no disposto no artigo art. 1.040, II, da Lei 13.105/2015, combinado com o preconizado no artigo 54, caput, inciso XVIII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da 1ª Região.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
27/02/2022 12:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
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03/02/2022 11:47
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/02/2022 11:44
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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12/09/2019 09:42
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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23/05/2019 16:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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10/05/2019 10:49
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 10/05/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 83, BOLETIM N. 15/2019
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29/03/2019 11:00
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO
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19/11/2018 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018
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19/11/2018 00:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018
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22/10/2018 12:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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14/08/2018 04:02
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/08/2018 04:02
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/08/2018 14:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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01/08/2018 14:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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30/07/2018 15:40
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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20/07/2018 03:11
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/07/2018 03:10
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2018 18:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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09/07/2018 18:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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09/07/2018 13:05
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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02/07/2018 09:49
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/06/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 117, BOLETIM N. 21/2018.
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02/07/2018 09:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/06/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 117, BOLETIM N. 21/2018.
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27/06/2018 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 21/2018
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15/05/2018 16:40
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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04/05/2018 13:36
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 15.05.2018, ÀS 10H
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16/10/2017 11:51
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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19/09/2017 07:47
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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15/09/2017 15:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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15/09/2017 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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15/09/2017 10:55
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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08/09/2017 13:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - 08.09.2017, NO E-DJF1, ANO IX, N.164, BOLETIM N.39/2017
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05/09/2017 15:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 39/2017
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28/06/2017 15:59
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 27/06/2017
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19/06/2017 10:27
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2017, ÀS 10H
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17/03/2017 11:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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15/03/2017 08:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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