16/09/2022 08:37

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2022.
09/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003678-63.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA - BA69702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA - (OAB: BA69702) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 6 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/09/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:54

Perícia agendada
01/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 22:33

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/04/2022 00:34

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 04:24

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003678-63.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA - BA69702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em consulta aos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo, verifico que a ação proposta é idêntica a outra anteriormente distribuída para a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA, registrada sob o nº1015560-56.2021.4.01.3300, possuindo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, julgado extinto sem resolução do mérito.

Com base no art. 286 do CPC, infere-se que tal pleito deverá ser distribuído por dependência ao Juízo que sentenciou a primeira ação, encontrando-se aquele juízo prevento.

Assim sendo, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a redistribuição dos autos para o Juízo da 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA, como de praxe.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data no rodapé.

Marianne Bezerra Sathler Borré Juíza Federal Substituta
11/03/2022 10:47

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 10:47

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 10:47

Determinação de redistribuição por prevenção
10/03/2022 10:51

Conclusos para decisão
10/03/2022 10:51

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/01/2022 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2022 19:43

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2022 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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