TRF1 - 0003688-47.2011.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II

CNPJ: 02.849.090/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II em 02/05/2022 23:59.

  • 15/03/2022 04:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003688-47.2011.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/03/2022 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/02/2022 12:30

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/02/2022 12:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/02/2022 12:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/02/2022 12:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2022 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2022 07:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/03/2020 12:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2020 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 08:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 10:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/11/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2018 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2018 14:09

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 14:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/09/2017 13:52

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/08/2017 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 09:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/07/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2016 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2016 11:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/04/2016 09:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/04/2016 08:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1304

  • 11/02/2016 13:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/02/2016 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 13:11

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2015 10:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/04/2015 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.04.2015

  • 08/04/2015 09:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2014 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/07/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2014 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2014 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 30/05/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/02/2014 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 15:09

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/06/2013 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2013 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2013 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2013 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 22/01/2013 16:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/01/2013 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2012 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/09/2012 11:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1891

  • 28/09/2012 11:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1890

  • 27/09/2012 14:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2012 13:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2012 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2012 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2012 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

  • 22/05/2012 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2012 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2012 10:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/04/2012 08:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/01/2012 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 24/01/2012 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/09/2011 08:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/03/2011 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2011 11:02

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2011 08:53

    INICIAL AUTUADA

  • 03/03/2011 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/03/2011 14:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2011

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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