05/09/2025 18:51

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
03/09/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
03/09/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 15:59

Juntado(a)
15/04/2025 08:35

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ROGERIO MARCAL - CONDENADO
15/04/2025 08:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE PAULO DA SILVA - CONDENADO
15/04/2025 08:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA - CONDENADO
15/04/2025 08:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS OLIVEIRA DE ALENCAR - CONDENADO
15/04/2025 08:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE DE LIMA GOMES - CONDENADO
31/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
31/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
31/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:38

Despacho
24/03/2025 14:59

Juntada de Petição
21/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/03/2025 15:34

Juntado(a) - Processo Desarquivado
21/03/2025 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/12/2022 10:19

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
02/12/2022 10:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Juntada de parecer
07/11/2022 13:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 13:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/11/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 13:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/09/2022 10:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
10/08/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/07/2022 17:27

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 17:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão
06/07/2022 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 17:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
30/06/2022 16:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado
30/06/2022 16:36

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/06/2022 13:37

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
28/06/2022 12:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 12:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/06/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/06/2022 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/06/2022 23:59.
23/05/2022 17:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 17:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão
20/05/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 09:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PFN em 28/04/2022 23:59.
27/04/2022 16:28

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão
26/04/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 13:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
25/04/2022 13:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 13:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/04/2022 22:18

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 22:18

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
12/04/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/04/2022 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/04/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 18:00

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/04/2022 08:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/04/2022 23:59.
30/03/2022 16:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/03/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PFN em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PFN em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PFN em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PFN em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/03/2022 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/03/2022 04:39

Juntado(a) - Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 04:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 14:08

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 35ª Vara Federal Criminal da SJMG PROCESSO: 0019595-07.2016.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DOUGLAS OLIVEIRA DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO DA LUZ GUILHERME - MG144704 e DOUGLAS BATISTA DA CONCEICAO - MG148081 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias O DOUTOR DANIEL CARNEIRO MACHADO, MM.

JUIZ FEDERAL DA 35ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, 1ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 35ª Vara, processam-se regularmente os autos da AÇÃO PENAL - processo nº 19595-07.2016.4.01.3800, na qual MÁRCIO ROGÉRIO MARÇAL, nascido aos 28/12/1978, natural de Americana/SP, filho de Irene de Fátima Marçal, portador do RG 26.819.270-4 - SSP/SP, CPF *75.***.*82-84, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO, no prazo de cinco dias, a contar do trigésimo dia da publicação deste para pagamento de custas processuais fixadas na sentença, no valor de R$ 297,95 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

Edital de intimação publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, Av. Álvares Cabral, 1805, 13º andar, Belo Horizonte/MG.

Belo Horizonte, 07 de março de 2022. documento assinado digitalmente DANIEL CARNEIRO MACHADO Juiz Federal da 35ª Vara - SJMG
11/03/2022 11:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 11:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 13:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/03/2022 13:45

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 13:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão
08/03/2022 16:13

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 16:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão
08/03/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 15:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
07/03/2022 10:25

Juntado(a) - Expedição de Edital.
04/03/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 16:46

Desentranhado o documento
03/03/2022 16:46

Cancelada a movimentação processual
02/03/2022 18:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 18:37

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
02/03/2022 18:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 18:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
02/03/2022 18:32

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 18:32

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
02/03/2022 18:26

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 18:26

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
02/03/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 16:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:08

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
02/02/2022 14:14

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/01/2022 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA DA CONCEICAO em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO DA LUZ GUILHERME em 24/01/2022 23:59.
13/12/2021 18:25

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/12/2021 18:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 18:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 18:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 18:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 18:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 18:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 18:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/12/2021 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/11/2021 16:12

Juntado(a) - Intimação
30/11/2021 16:11

Juntado(a) - Intimação
30/11/2021 16:10

Juntado(a) - Intimação
30/11/2021 16:09

Juntado(a) - Intimação
30/11/2021 16:08

Juntado(a) - Intimação
23/11/2021 13:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 10:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões
01/09/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
31/08/2021 16:18

Recebidos os autos
31/08/2021 16:18

Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição
31/08/2021 16:17

Juntado(a) - Informação
31/08/2021 16:17

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
05/08/2021 20:55

Juntado(a) - Petição intercorrente
03/08/2021 18:45

Juntado(a) - Voto
03/08/2021 18:45

Juntado(a) - Voto
03/08/2021 18:45

Juntado(a) - Voto
03/08/2021 18:45

Juntado(a) - Voto
03/08/2021 18:45

Juntado(a) - Voto
03/08/2021 18:45

Juntado(a) - Voto
03/08/2021 08:23

Juntado(a) - Voto
02/08/2021 14:57

Juntado(a) - Intimação
02/08/2021 10:40

Juntado(a) - Acórdão
29/07/2021 16:41

Juntado(a) - Certidão de julgamento
06/07/2021 10:48

Juntado(a) - Certidão
28/06/2021 18:41

Juntado(a) - Intimação de pauta
22/03/2021 15:56

Juntado(a) - Informações prestadas
19/02/2021 18:37

Juntado(a) - Parecer
18/02/2021 15:34

Juntado(a) - Intimação
18/02/2021 13:38

Juntado(a) - Ato ordinatório
08/02/2021 15:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 35ª Vara Federal Criminal da SJMG para Tribunal
02/02/2021 14:01

Juntado(a) - Juntada de Informação
02/02/2021 12:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021 12:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN em 01/02/2021 23:59.
20/01/2021 12:44

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
20/01/2021 12:44

Juntada de Petição - Juntada de diligência
14/01/2021 17:28

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
14/01/2021 17:28

Juntada de Petição - Juntada de diligência
14/01/2021 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2021 16:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão
13/01/2021 14:54

Juntada de Petição - Juntada de certidão
12/01/2021 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2021 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2021 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2021 17:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/01/2021 17:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
04/11/2020 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO MARCAL em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE DE LIMA GOMES em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE PAULO DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
18/10/2020 17:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 16:52

Decisão interlocutória - Outras Decisões
15/10/2020 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/10/2020 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE PAULO DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO MARCAL em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE DE LIMA GOMES em 08/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/09/2020 14:50

Juntada de Petição - Juntada de Parecer
03/09/2020 14:50

Juntado(a) - Parecer
25/08/2020 18:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 18:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/08/2020 18:46

Juntado(a) - Juntada de volume
24/08/2020 01:12

Juntado(a) - Petição Inicial
21/08/2020 20:34

Juntado(a) - PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/07/2020 13:02

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 3 VOLUMES
12/03/2020 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/03/2020 18:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2020 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2020 15:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA GUAJAJARAS 1740 - SALA 1106 - BARRO PRETO - BH/MG - 3V 1A
09/03/2020 13:46

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/03/2020 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda devolução de carta precatoria
18/02/2020 12:48

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/02/2020 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/02/2020 13:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 79
06/02/2020 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/02/2020 17:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
27/01/2020 16:59

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/12/2019 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
06/12/2019 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
08/11/2019 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/11/2019 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2019 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/10/2019 16:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/10/2019 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/10/2019 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2019 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/10/2019 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/10/2019 14:56

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL
07/10/2019 16:46

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
07/10/2019 16:46

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
04/10/2019 12:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
03/10/2019 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/10/2019 17:47

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
03/10/2019 17:47

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/09/2019 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2019 14:18

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/09/2019 14:18

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/09/2019 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS 891 E 892
02/09/2019 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2019 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CPS ENVIADAS VIA MALOTE DIGITAL
12/08/2019 14:03

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 892
12/08/2019 14:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 891
08/08/2019 15:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/08/2019 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2019 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2019 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 29.07.2019 - 3V 1AP
26/07/2019 12:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
26/07/2019 11:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Não obstante esse fato, considerando-se que resta pendente de destinação apenas o depósito judicial cuja guia se encontra a fl. 93, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, p
25/07/2019 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/07/2019 11:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTO DE DESTRUIÇÃO E RESTITUIÇÃO DE MATERIAL.
25/07/2019 11:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da defesa quanto à intimação frustrada de MARCIO.
01/07/2019 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/07/2019 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/06/2019 18:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/06/2019 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2019 18:57

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
27/06/2019 18:57

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA
14/06/2019 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda devolução da CP 406/2019.
14/06/2019 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao deprecado, JFCE, sobre carta precatória 406/2019
25/04/2019 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2019 18:14

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cumprida intimação reu alexandre
25/04/2019 18:14

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/04/2019 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 17:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR REU SENTENÇA
11/04/2019 17:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2019 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2019 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 406 ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL
01/04/2019 14:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 406
01/04/2019 14:06

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/04/2019 14:05

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/03/2019 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Em 11/03/2019 cf. fls. 444/447
28/03/2019 17:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntado em 22/02/2016 o informe de fls. 441 e petição juntada em 25/02/2019 requer atualização novo endereço do réu Márcio Rogério Marçal
28/03/2019 17:54

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/01/2019 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/01/2019 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2019 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2019 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS EM 08.01.19 - 2V
18/12/2018 16:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
18/12/2018 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 1420 E 1421 ENVIADAS VIA MALOTE DIGITAL
17/12/2018 13:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1421
17/12/2018 13:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1420
12/11/2018 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/09/2018 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/09/2018 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2018 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2018 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/09/2018 10:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da defesa constituída pelos sentenciados.
20/08/2018 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/08/2018 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2018 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/08/2018 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/08/2018 09:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - em 16/02/2017 - fls. 354/371.
17/08/2018 09:19

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...) Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para absolver os acusados FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUZA, DOUGLAS OLIVEIRA DE A
14/10/2016 09:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/10/2016 09:43

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
11/10/2016 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2016 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA DOS GUAJAJARAS, 1470, SL 1008, BARRO PRETO
30/09/2016 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/09/2016 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2016 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - À DEFESA DOS ACUSADOS PARA OS TERMOS DO ART.402 CPP. NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS A REQUERER, QUE APRESENTEM AS ALEGAÇÕES FINAIS, TENDO EM VISTA A JÁ APRESENTAÇÃO PELO MPF.
29/09/2016 14:23

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
26/09/2016 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2016 09:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V
16/09/2016 14:56

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
16/09/2016 14:56

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/09/2016 14:55

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/08/2016 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA RESPOSTA EMAIL INFO CP
24/08/2016 06:23

Ato ordinatório praticado - PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
22/08/2016 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2016 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFO CP
17/08/2016 15:11

Ato ordinatório praticado - PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - JUNTADOS ALVARAS SOLTURA E TERMOS DE COMPROMISSO
17/08/2016 15:11

Juntado(a) - PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EXPEDIDOS ALVARAS DE SOLTURA - PLANTAO 13/08/2016
17/08/2016 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PLANTAO EM 13/08/2016
16/08/2016 15:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE ALVARAS DE SOLTURA NÃO CUMPRIDOS
12/08/2016 18:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
12/08/2016 18:52

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
12/08/2016 17:28

Juntado(a) - PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
12/08/2016 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2016 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO
09/08/2016 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA NOVA INTIMAÇÃO DO RÉU
09/08/2016 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA INTIMAÇÃO FRUSTRADA
08/08/2016 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO
08/08/2016 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita informação sobre intimação ao deprecado
03/08/2016 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO
03/08/2016 14:32

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
03/08/2016 14:32

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/07/2016 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda intimação no juízo deprecado
29/07/2016 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2016 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguarda resposta de e-mail
28/07/2016 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita informação sobre CP
28/07/2016 14:49

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/07/2016 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/07/2016 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/07/2016 08:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/07/2016 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/07/2016 13:57

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/07/2016 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2016 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicacao em 20.07.16
18/07/2016 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/07/2016 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/07/2016 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/07/2016 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2016 09:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
14/07/2016 09:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
14/07/2016 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DE OFÍCIO DA POLÍCIA CIVIL
14/07/2016 09:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA PELO MALOTE DIGITAL
12/07/2016 16:21

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
12/07/2016 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/07/2016 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2016 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS
11/07/2016 10:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - FAC E CAC FEDERAL
11/07/2016 09:18

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1118
11/07/2016 08:53

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
11/07/2016 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/07/2016 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/07/2016 08:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - VIDEOCONFERÊNCIA PRE AGENDADA NO SISTEMA
11/07/2016 08:48

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/07/2016 12:49

Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/07/2016 12:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Não tendo sido arguido nas defesas de fls. 168/177 e nem vislumbrado nos autos nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, dou pr
06/07/2016 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2016 18:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2016 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2016 15:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA MATO GROSSO, 539, SALA, 505, BARRO PRETO, BH-MG
28/06/2016 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2016 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2016 08:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
21/06/2016 18:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
21/06/2016 18:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - apensado aos autos 353532620164013800,353541120164013800, 353559320164013800, 353567820164013800
09/06/2016 10:09

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/06/2016 12:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL
02/06/2016 18:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
02/06/2016 18:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/06/2016 18:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 839
23/05/2016 17:38

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/05/2016 17:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2016 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
19/05/2016 16:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
19/05/2016 16:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/05/2016 16:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/05/2016 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 142/144
11/05/2016 15:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/05/2016 11:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/05/2016 11:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
18/04/2016 11:42

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRO EM BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE MANDADOS
18/04/2016 11:42

Recebida a denúncia - DENUNCIA AUTUADA
18/04/2016 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2016 11:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.129/130.
18/04/2016 11:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - REU PRESO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Volume • Arquivo

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