07/05/2021 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/05/2021 09:45

Juntada de Informação
07/05/2021 09:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/05/2021 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 06/05/2021 23:59.
07/04/2021 02:20

Decorrido prazo de LAOAN BRITO OLIVEIRA SANTOS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:26

Decorrido prazo de LAOAN BRITO OLIVEIRA SANTOS em 06/04/2021 23:59.
11/03/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010658-10.2019.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010658-10.2019.4.01.3307 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LAOAN BRITO OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOABSON ALVES BRAGA SANTOS - BA60441-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0005-00 (RECORRIDO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LAOAN BRITO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *31.***.*03-52 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
10/03/2021 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:29

Conhecido o recurso de IDECAN - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (RECORRIDO) e não-provido
08/03/2021 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2021 17:39

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 23/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de LAOAN BRITO OLIVEIRA SANTOS em 23/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:26

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.
27/02/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: LAOAN BRITO OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MOABSON ALVES BRAGA SANTOS - BA60441-A RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL O processo nº 1010658-10.2019.4.01.3307 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
09/02/2021 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:46

Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
05/06/2020 15:00

Juntada de Petição intercorrente
05/06/2020 15:00

Conclusos para decisão
03/06/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 19:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
03/06/2020 19:48

Juntada de Informação de Prevenção.
01/06/2020 19:56

Recebidos os autos
01/06/2020 19:56

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2020 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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