TRF1 - 1000222-88.2020.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 09:15
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:07
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 10/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 10:28
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2025 15:02
Processo devolvido à Secretaria
-
28/02/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 15:01
Determinado o arquivamento
-
28/02/2025 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
01/02/2025 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 08:25
Juntada de manifestação
-
12/12/2024 14:32
Processo devolvido à Secretaria
-
12/12/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 17:53
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 00:22
Decorrido prazo de -SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 21/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2024 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/10/2024 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2024 16:20
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 02:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 11:36
Juntada de resposta
-
02/09/2024 16:05
Juntada de petição intercorrente
-
02/09/2024 11:40
Processo devolvido à Secretaria
-
02/09/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
20/07/2024 01:32
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:52
Decorrido prazo de MICHELE PASSOS RIBEIRO em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:34
Decorrido prazo de MICHELE PASSOS RIBEIRO em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
04/06/2024 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/06/2024 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/06/2024 15:08
Juntada de resposta
-
27/05/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 10:45
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2024 10:45
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 01:38
Decorrido prazo de MICHELE PASSOS RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:38
Decorrido prazo de MICHELE PASSOS RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/11/2023 14:08
Juntada de alegações/razões finais
-
13/11/2023 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/11/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:15
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 10:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
-
13/11/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:44
Juntada de Ata de audiência
-
10/11/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo de JHON CHARLES COSTA PINTO em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:38
Decorrido prazo de ROMULO DOS SANTOS BARBOZA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:37
Decorrido prazo de COMANDO DO EXÉRCITO - CLEVELÂNDIA DO NORTE em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:12
Decorrido prazo de MICHELE PASSOS RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:03
Decorrido prazo de MICHELE PASSOS RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 23:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 23:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/11/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 16:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/11/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 16:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/11/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 09:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/11/2023 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2023 08:01
Publicado Despacho em 03/11/2023.
-
04/11/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
-
03/11/2023 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2023 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2023 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 18:16
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 18:10
Juntada de petição intercorrente
-
31/10/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 14:59
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 10:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
-
31/10/2023 11:36
Processo devolvido à Secretaria
-
31/10/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/10/2023 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/10/2023 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/10/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 23:07
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 11:00
Juntada de parecer
-
27/06/2023 03:44
Decorrido prazo de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
26/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 13:10
Juntada de petição intercorrente
-
08/06/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2023 16:11
Processo devolvido à Secretaria
-
07/06/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 00:20
Decorrido prazo de MICHELE PASSOS RIBEIRO em 03/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
23/04/2023 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2023 19:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/03/2023 11:24
Juntada de resposta à acusação
-
20/03/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 19:05
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/03/2023 19:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2023 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2023 16:09
Mandado devolvido para redistribuição
-
08/03/2023 16:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/03/2023 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 13:49
Juntada de parecer
-
16/02/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/07/2022 18:19
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2022 17:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/07/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 15:36
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 11:19
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 00:56
Decorrido prazo de MICHELE PASSOS RIBEIRO em 29/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 00:10
Publicado Edital em 30/05/2022.
-
27/05/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 15:41
Expedição de Edital.
-
26/05/2022 15:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2022 03:36
Juntada de petição intercorrente
-
18/05/2022 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 16:53
Juntada de parecer
-
26/04/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2022 23:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2022 23:04
Juntada de diligência
-
29/03/2022 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 18:55
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 16:14
Juntada de manifestação
-
09/03/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2022 10:36
Juntada de diligência
-
15/02/2022 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2022 10:27
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 18:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2021 18:37
Juntada de diligência
-
20/12/2021 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2021 14:29
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 09:50
Juntada de parecer
-
10/09/2021 09:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/09/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2021 16:17
Juntada de diligência
-
09/08/2021 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2021 17:52
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
09/02/2021 17:39
Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.
Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM: ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000222-88.2020.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MICHELE PASSOS RIBEIRO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou em 28/1/2021: "(...) Deste modo, recebo a denúncia para processamento do feito em face do acusado MICHELE PASSOS RIBEIRO. À Secretaria para alterar a autuação no PJE para classe ação penal.
Com o recebimento da denúncia, não há mais a necessidade de manutenção do sigilo dos autos.
Assim, retire-se o sigilo.
Por fim, cadastrem-se as partes no PJE.
Cite-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (arts. 396 e 396-A do CPP).
Constem-se, ainda: a) A advertência de que a denunciada deve constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, não tendo condições econômicas (hipossuficiente), informar ao Juízo, para que lhe seja nomeado defensor dativo; b) A advertência de que se não for apresentada resposta à acusação, o Juízo nomeará defensor dativo para apresentá-la, ficando a acusada obrigada a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, parágrafo único, do CPP). c) A advertência à acusada de que quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP).(...)" -
05/02/2021 15:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/02/2021 14:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/02/2021 14:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/02/2021 14:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/02/2021 12:08
Expedição de Mandado.
-
03/02/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 13:46
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/01/2021 10:07
Recebida a denúncia contra A apurar (INVESTIGADO)
-
30/11/2020 17:36
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 13:06
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 15:26
Processo devolvido à Secretaria
-
17/11/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 15:26
Juntada de Denúncia
-
12/11/2020 11:53
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
11/11/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 15:14
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
11/11/2020 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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