TRF1 - 0004453-08.2003.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVAS DE MINEROS DO ESTADO DO PARA

Advogados

ALBERTO DA SILVA CAMPOS

OAB: 868/PA

CPF *01.***.*47-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVAS DE MINEROS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2022 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 09:39

    Juntada de Informação

  • 18/05/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 01:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:08

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:25

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVAS DE MINEROS DO ESTADO DO PARA em 01/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:28

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004453-08.2003.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004453-08.2003.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO DA SILVA CAMPOS - PA868 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVAS DE MINEROS DO ESTADO DO PARA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de março de 2022. (assinado digitalmente)

  • 09/03/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 03/02/2021 14:28

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 23:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 23:39

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:37

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:13

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 16:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/10/2018 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2018 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2018 10:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/10/2018 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/10/2018 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 23/08/2018 13:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 31/C

  • 14/08/2018 13:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2018 09:42

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 20/07/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/07/2018 ) CTUR8

  • 18/07/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018. Nº de folhas do processo: 415. Destino: ARMÁRIO 43 PILHA 02

  • 11/07/2018 08:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 10/07/2018 09:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/07/2018 09:36

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/07/2018 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2018 - PAGS. 646-753

  • 25/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos modificativos, para, afastando o erro material, dar provimento à Apelação da Fazenda Nacional

  • 14/06/2018 09:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/06/2018 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018

  • 27/04/2018 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 17/04/2018 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 22/08/2014 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 21/08/2014 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 20/08/2014 17:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3431323 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/08/2014 09:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/08/2014 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/08/2014 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/07/2014 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3402703 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/07/2014 16:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/P.

  • 02/07/2014 16:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/06/2014 14:07

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2014 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 06/06/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 05/06/2014 PAGS.477/529.

  • 03/06/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 05/06/2014. Nº de folhas do processo: 399. Destino: ARM 28 L

  • 02/06/2014 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/C

  • 02/06/2014 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/05/2014 11:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/05/2014 - PAGS 149-175

  • 23/05/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, manteve o acórdão anterior

  • 15/05/2014 13:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/05/2014 - PAGS 239/249

  • 13/05/2014 12:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2014

  • 31/05/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 25/05/2012 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 25/05/2012 15:47

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 24/05/2012 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/F

  • 23/05/2012 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/11/2011 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2011 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2011 18:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 07/06/2011 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/06/2011 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇAO

  • 06/06/2011 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2642024 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 03/06/2011 09:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2011 09:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALBERTO ANTONIO CAMPOS - CARGA

  • 27/05/2011 08:24

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 17/05/2011 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2621143 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 13/05/2011 17:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/05/2011 10:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2011 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 29/04/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 15/04/2011 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/04/2011 14:29

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 07/04/2011 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/04/2011 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/03/2011 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2597091 PETIÇÃO

  • 30/03/2011 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/03/2011 09:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA STELA CAMPOS - CARGA

  • 17/03/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/03/2011 E PUBLICADA NO DIA 17/03/2011

  • 17/02/2011 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/02/2011 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/02/2011 09:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/02/2011 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2566451 PETIÇÃO

  • 14/02/2011 12:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

  • 08/02/2011 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2011 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/01/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/01/2011PAGS 653/709.

  • 18/01/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011. Nº de folhas do processo: 312. Destino: ARM. 29-M

  • 13/01/2011 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - ARM.18-C

  • 12/01/2011 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 06/12/2010 14:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/11/2010 - PÁGINAS 268/280

  • 30/11/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, manteve o acórdão anterior

  • 25/11/2010 10:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/11/2010 - PÁGINAS 630/632 - (ADITAMENTO)

  • 22/11/2010 12:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2010

  • 13/09/2010 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 08/09/2010 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 30/08/2010 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 25D

  • 30/08/2010 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/08/2010 08:59

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - S/R. DESPACHO DE FLS. 301.

  • 13/07/2010 18:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2010 08:08

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/06/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 298-299 (...) CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL. 269. (DO PRESIDENTE)

  • 24/05/2010 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/05/2010 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/11/2009 07:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/06/2009 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/06/2009 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/06/2009 18:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2224324 PETIÇÃO

  • 22/06/2009 10:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/06/2009 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. (DO PRESIDENTE)

  • 02/06/2009 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2009 08:40

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 14/04/2009 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/03/2009 17:49

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/03/2009 14:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/09/2008 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2067369 CONTRA-RAZOES

  • 04/09/2008 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2067368 CONTRA-RAZOES

  • 03/09/2008 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2008 11:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

  • 26/08/2008 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 25/08/2008).

  • 15/08/2008 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2008 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2052633 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/08/2008 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2008 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2052638 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 08/08/2008 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L

  • 15/07/2008 10:37

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2008 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 04/07/2008 08:01

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2008 (E DIVULGADA EM 03/07/2008).

  • 27/06/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2008 E DIVULGADO NO DIA 26/06/2008 PAGS. 467/565.

  • 23/06/2008 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 26/06/2008.. Nº de folhas do processo: 216. Destino: ARM. 15/G

  • 11/06/2008 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 F

  • 11/06/2008 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2008 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação do autor e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional

  • 21/05/2008 09:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 21/05/2008

  • 16/05/2008 10:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2008

  • 21/11/2007 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 20/11/2007 16:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 20/11/2007 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1919546 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 05/11/2007 19:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/10/2007 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2007 10:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 29/10/2007 14:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DET. A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/10/2007 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE - ARM 07/A

  • 26/10/2007 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/10/2007 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/10/2007 17:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/10/2007 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 24/10/2007 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1907644 PETIÇÃO

  • 24/10/2007 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 11/10/2007 18:17

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 17/05/2006 17:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/05/2006 17:42

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2006

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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