TRF1 - 1006701-58.2021.4.01.4300

10/04/2025 20:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/04/2025 20:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/04/2025 20:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/04/2025 20:37

Juntada de Informação

10/04/2025 20:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.

08/03/2025 16:00

Decorrido prazo de MACTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MACTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

12/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 11:10

Juntada de Certidão

12/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 11:10

Negado seguimento a Recurso

12/02/2025 11:10

Negado seguimento a Recurso

03/08/2022 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/08/2022 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

03/08/2022 15:01

Juntada de contrarrazões

03/08/2022 14:59

Juntada de contrarrazões

19/07/2022 04:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022 04:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

18/07/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022 17:28

Juntada de recurso especial

14/06/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022 17:20

Juntada de recurso extraordinário

14/06/2022 17:14

Juntada de recurso especial

26/05/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 16:25

Juntada de Certidão

24/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 16:14

Conhecido o recurso de MACTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-54 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/05/2022 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022 19:13

Juntada de Certidão de julgamento

13/05/2022 09:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/04/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 16:53

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

05/04/2022 12:22

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022 12:22

Conclusos para decisão

05/04/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 19:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

04/04/2022 19:57

Juntada de Informação de Prevenção

04/04/2022 15:59

Recebidos os autos

04/04/2022 15:59

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2022 15:59

Distribuído por sorteio