TRF1 - 0043494-84.2013.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB: 20334/DF

CPF *79.***.*30-44

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB: 24923/DF

CPF *59.***.*16-53

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

CPF *93.***.*97-34

NIZAM GHAZALE

CPF *38.***.*46-34

LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

SILVIO GUIMARAES DA SILVA

CPF *02.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB: 24923/DF

CPF *59.***.*16-53

VIVIAN HILDA MARIA DRUMMOND DE SEQUEIROS TANURE

CPF *31.***.*99-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 15:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 01:13

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 00:36

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 15:35

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/01/2022 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/12/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 10:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 10:01

    Juntada de procuração/habilitação

  • 22/09/2021 00:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2021 23:59.

  • 06/08/2021 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 18:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 02:21

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 17/05/2021 23:59.

  • 19/03/2021 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 10:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0043494-84.2013.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 12:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA - (AUTOS RETIRADOS DA SECRETARIA PARA DIGITALIZAÇÃO)

  • 03/12/2020 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (DIGITALIZAÇÃO)

  • 01/04/2020 15:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃOP PROCESSUAL - SENTENÇA DE MARÇO

  • 09/07/2019 14:55

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO COM 3 VOLUMES

  • 31/05/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/05/2019 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 18:56

    RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS

  • 14/02/2019 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 14/02/2019 DATA DA PUBLICAÇÃO 15/02/2019

  • 07/02/2019 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/02/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/02/2019 14:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 11/07/2018 18:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/06/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 12/06/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO 13/06/2018

  • 07/06/2018 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/06/2018 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2018 09:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 10:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/02/2018 12:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/02/2018 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2018 11:17

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2018 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 07/12/2017 DATA DA PUBLICAÇÃO 08/12/2017

  • 19/12/2017 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2017 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/11/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2017 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2017 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2017 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 10:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/09/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/08/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2017 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 08:25

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/02/2017 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/12/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 13/12/2016 DATA DA PUBLICAÇÃO 14/12/2016

  • 12/12/2016 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2016 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2016 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2016 18:45

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2016 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/05/2016 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANS

  • 24/05/2016 18:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 14/04/2016 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2016 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2016 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 23/02/2016 - DATA DA PUBLICAÇÃO EM 24/02/2016

  • 22/02/2016 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/11/2015 19:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2015 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2015 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/07/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/06/2015 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2015 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2015 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/05/2015 14:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 16:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/03/2015 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2015 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/12/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2014 14:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 05/11/2014 12:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/10/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/10/2014 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2014 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 15:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - ANS VIA PGF. AUTOS EM DOIS VOLUMES

  • 02/10/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2014 18:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 16:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/09/2014 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2014 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2014 18:27

    REPLICA APRESENTADA

  • 05/08/2014 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/07/2014

  • 21/07/2014 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/07/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2014 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/04/2014 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 14:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/01/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/01/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 13/01/2014 18:59

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2014 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2013 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2013 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APÓCRIFA

  • 09/12/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/12/2013

  • 05/12/2013 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2013 18:41

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 04/12/2013 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2013 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/12/2013 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2013 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR AUTOR P/ EFETUAR DEPÓSITO

  • 29/11/2013 16:05

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2013 16:05

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 29/11/2013 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2013 15:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 29/11/2013 15:31

    INICIAL AUTUADA

  • 28/11/2013 15:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2013

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Altair Scariot

Advogado: Epaminondas Miranda da Rocha Filho

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Ajuizamento: 28/01/2022 13:45

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Processo nº 0002211-83.2015.4.01.3503

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Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Epaminondas Miranda da Rocha Filho

1ª instância - TRF1

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Processo nº 0007987-56.2009.4.01.3800

Probank S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2011 09:16

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