TRF1 - 0007987-56.2009.4.01.3800

14/11/2024 10:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2024 12:02

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/02/2024 12:01

Juntado(a) - Juntada de Informação

26/02/2024 12:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

26/02/2024 12:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

26/02/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

26/02/2024 12:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

26/02/2024 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/01/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PROBANK S/A em 26/01/2024 23:59.

09/12/2023 20:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/12/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023 15:28

Recurso Extraordinário não admitido

13/11/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/12/2022 18:20

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/11/2022 16:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

03/11/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:19

Recebidos os autos

18/09/2022 15:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 15:30

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

27/04/2021 17:46

Conclusos para decisão

27/04/2021 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:35

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PROBANK S/A em 14/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

27/02/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/02/2021 00:00

Intimação

24/02/2021 09:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/02/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020 00:02

Juntada de certidão de processo migrado

21/12/2020 00:02

Juntada de volume

20/12/2020 23:46

Juntada de volume

20/12/2020 23:45

Juntada de volume

06/11/2020 11:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 17:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898

15/02/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/08/2017 09:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898

24/07/2017 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/07/2017 19:45

PROCESSO REMETIDO - À COREC

30/05/2017 11:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/05/2017 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2017 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2017 10:41

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

26/05/2017 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4202464 PETIÇÃO

12/02/2016 10:38

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898

03/02/2016 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3825474 PETIÇÃO

20/08/2015 14:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898

20/08/2015 14:15

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

13/08/2015 14:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/07/2015 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/06/2015 07:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

05/06/2015 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

22/05/2015 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2015 13:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/04/2015 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2015 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/03/2015 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/03/2015 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/03/2015 16:52

JUNTADA DE PEÇAS

13/03/2015 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3568975 PETIÇÃO

10/03/2015 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/02/2015 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/02/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/02/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2015. Nº de folhas do processo: 360

30/01/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/01/2015 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

27/01/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em rejulgamento, deu provimento aos embargos de declaração

21/01/2015 09:39

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2015 - 14:00 HORAS

12/04/2013 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

11/04/2013 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

10/04/2013 15:50

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

10/04/2013 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

08/04/2013 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

04/04/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/04/2013 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/02/2013 10:04

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 170.604-MG

24/10/2012 13:06

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/06/2012 15:30

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - PARA STJ

03/05/2012 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/05/2012 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

03/05/2012 07:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2851055 RESPOSTA (AO AGRAVO)

02/05/2012 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/04/2012 07:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/04/2012 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2837701 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

18/04/2012 13:47

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE

23/03/2012 08:06

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

23/03/2012 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

07/03/2012 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/03/2012 11:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC

27/02/2012 14:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/02/2012 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/02/2012 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/02/2012 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2804045 CONTRA-RAZOES

23/02/2012 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2804044 CONTRA-RAZOES

22/02/2012 16:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2012 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

08/02/2012 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2012 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2012 16:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/01/2012 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2753764 PETIÇÃO

16/01/2012 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2744085 RECURSO ESPECIAL

16/01/2012 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2744084 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/11/2011 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

14/10/2011 16:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA

14/10/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/10/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. Nº de folhas do processo: 247

07/10/2011 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

05/10/2011 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO

04/10/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/09/2011 10:12

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011 - 14:00 HORAS

22/09/2011 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

21/09/2011 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

19/09/2011 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2701863 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

01/09/2011 12:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

26/08/2011 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

24/08/2011 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2676412 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/07/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PROBANK S/A)

22/07/2011 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

15/07/2011 15:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA

15/07/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 14/07/2011.

15/07/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2011. Nº de folhas do processo: 231

06/07/2011 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

06/07/2011 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO

28/06/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

22/06/2011 07:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/06/2011 PÁGS. 437/446

20/06/2011 08:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2011

09/06/2011 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

07/06/2011 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

07/06/2011 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2641299 PETIÇÃO

02/06/2011 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

31/05/2011 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/05/2011 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA