TRF1 - 0016421-12.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA

CNPJ: 03.361.000/0001-05

ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 00.303.137/0001-15

Advogados

ANA LUIZA BOGHI SERRAO

OAB: 12215/ES

CPF *90.***.*56-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA

CNPJ: 03.361.000/0001-05

ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 00.303.137/0001-15

Advogados

ANA LUIZA BOGHI SERRAO

OAB: 12215/ES

CPF *90.***.*56-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 18:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/08/2022 18:06

    Juntada de Informação

  • 02/08/2022 18:06

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/07/2022 03:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 03:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 02:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 01/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 00:07

    Publicado Acórdão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 09/06/2022 00:07

    Publicado Acórdão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 09/06/2022 00:05

    Publicado Acórdão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 09/06/2022 00:05

    Publicado Acórdão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 07/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:25

    Conhecido o recurso de ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido

  • 02/06/2022 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2022 16:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/05/2022 04:22

    Decorrido prazo de ANA LUIZA BOGHI SERRAO em 13/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:35

    Publicado Intimação de pauta em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 16:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:17

    Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.

  • 11/11/2021 17:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/11/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 20/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 08:11

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 23/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 13:33

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 26/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 00:34

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:34

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:34

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:34

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016421-12.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016421-12.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA BOGHI SERRAO - ES12215 POLO PASSIVO:ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA LUIZA BOGHI SERRAO - ES12215 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (APELANTE), MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-05 (APELANTE), , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (APELADO), MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-05 (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 30/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 15:23

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/04/2021 15:22

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/04/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 01:40

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:38

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:12

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:00

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de MAIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 13/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 27/02/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 27/02/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 27/02/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 27/02/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016421-12.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016421-12.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANA LUIZA BOGHI SERRAO - ES12215 POLO PASSIVO: ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ANA LUIZA BOGHI SERRAO - ES12215 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ANA LUIZA BOGHI SERRAO - (OAB: ES12215) ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ANA LUIZA BOGHI SERRAO - (OAB: ES12215) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/02/2021 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 09:29

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 06:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 06:48

    Juntada de volume

  • 07/01/2021 08:16

    Juntada de volume

  • 07/01/2021 08:16

    Juntada de volume

  • 06/11/2020 11:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898

  • 15/02/2018 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/10/2015 13:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898

  • 29/10/2015 13:13

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 23/10/2015 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659913 PETIÇÃO

  • 23/10/2015 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621094 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/10/2015 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/10/2015 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2015 18:31

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/04/2015 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/04/2015 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/04/2015 15:59

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE

  • 13/04/2015 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573221 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 09/04/2015 13:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/03/2015 08:51

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 18:18

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ASTI ADMINISTRADORA LTDA

  • 13/02/2015 10:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 13/02/2015 10:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 23/01/2015 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/01/2015 18:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 10/10/2014 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/10/2014 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/10/2014 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3461226 PETIÇÃO

  • 02/10/2014 08:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2014 08:48

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/09/2014 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3447164 PETIÇÃO

  • 05/09/2014 13:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/08/2014 08:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2014 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3390558 CONTRA-RAZOES

  • 27/06/2014 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3390557 CONTRA-RAZOES

  • 20/06/2014 09:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/06/2014 08:34

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/04/2014 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/04/2014 17:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/04/2014 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3316357 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 14/04/2014 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3316362 RECURSO ESPECIAL

  • 02/04/2014 19:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 H

  • 18/03/2014 14:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2014 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/02/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/02/2014 PAGS. 738/873.

  • 20/02/2014 13:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/02/2014

  • 18/02/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/02/2014. Nº de folhas do processo: 365. Destino: ARM 04 F

  • 13/02/2014 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 D

  • 13/02/2014 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 07/02/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração das Autoras

  • 06/02/2014 08:56

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/02/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)

  • 06/12/2013 17:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 25/11/2013 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 22/11/2013 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 21/11/2013 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/11/2013 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/11/2013 15:38

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 25/02/2010 17:19

    Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

  • 25/02/2010 16:56

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

  • 23/02/2010 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356843 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/02/2010 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - PRF-ARM.23/D

  • 18/02/2010 15:34

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANA MAIA VENTURINI - CARGA

  • 11/02/2010 15:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 22/2010 (INCRA)

  • 03/02/2010 11:30

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - MI N. 22/2010

  • 02/02/2010 17:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 22/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

  • 15/12/2009 13:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.05/D

  • 01/12/2009 15:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2009 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/11/2009 13:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2009

  • 13/11/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2009 E DIVULGADO NO DIA 12/11/2009 PAGS 386/456.

  • 10/11/2009 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 12/11/2009. Nº de folhas do processo: 327. Destino: ARM.05-L

  • 27/10/2009 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-P

  • 21/10/2009 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM ACORDÃO

  • 02/10/2009 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às apelações da Fazenda Nacional, do Incra e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação dos Autores

  • 28/09/2009 11:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/09/2009

  • 22/09/2009 08:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2009

  • 03/04/2009 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 03/04/2009 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 05/03/2009 15:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/12/2008 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 12/12/2008 12:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/12/2008 18:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2008

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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