07/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 12:48

Juntada de apelação
01/12/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 20:07

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 20:07

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 20:07

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 22:36

Conclusos para julgamento
17/10/2022 19:47

Juntada de contestação
06/10/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 16:17

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/09/2022 23:59.
15/08/2022 21:57

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 21:57

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 21:57

Outras Decisões
10/08/2022 11:50

Conclusos para decisão
13/07/2022 12:30

Juntada de parecer
14/06/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 17:34

Juntada de manifestação
13/05/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 02:16

Decorrido prazo de réu incerto em 02/05/2022 23:59.
08/03/2022 04:19

Publicado Citação em 08/03/2022.
08/03/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000049-08.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) LITISCONSORTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RÉU INCERTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE floresta primária na região amazônica, abrangendo um total de 101,42 hectares situado no Município Nova Mamoré, com as coordenadas de latitude - 10,6597837891 e longitude -63,9475665808 no centróide da área desmatada FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
04/03/2022 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2022 23:59.
20/01/2022 13:10

Juntada de petição intercorrente
21/12/2021 14:00

Processo devolvido à Secretaria
21/12/2021 14:00

Juntada de Certidão
21/12/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/12/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:44

Conclusos para despacho
06/12/2021 16:06

Recebidos os autos
06/12/2021 16:06

Juntada de informação de prevenção negativa
04/05/2020 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
27/04/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 10:33

Conclusos para despacho
11/03/2020 09:59

Juntada de Petição intercorrente
28/02/2020 13:19

Juntada de petição intercorrente
27/02/2020 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2020 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 20:28

Indeferida a petição inicial
05/02/2020 15:34

Conclusos para julgamento
22/01/2020 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/10/2019 11:25

Juntada de petição intercorrente
29/08/2019 18:09

Juntada de Parecer
14/08/2019 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2019 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 17:04

Conclusos para decisão
17/01/2019 14:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
17/01/2019 14:53

Juntada de Informação de Prevenção.
16/01/2019 13:48

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2019 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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