TRF1 - 0010476-96.2014.4.01.3701
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2022 11:08
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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06/05/2022 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO MOURA em 05/05/2022 23:59.
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06/05/2022 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL HEITOR DE LIMA CUNHA LTDA - ME em 05/05/2022 23:59.
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30/03/2022 16:00
Juntada de manifestação
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18/03/2022 02:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2022.
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18/03/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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17/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0010476-96.2014.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO ASSUNCAO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ASSUNCAO MOURA INSTITUTO EDUCACIONAL HEITOR DE LIMA CUNHA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
IMPERATRIZ, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
16/03/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 08:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/03/2022 08:34
Juntada de documentos diversos
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14/03/2022 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/05/2018 12:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF E PORTARIA PGFN 396/2016
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30/04/2018 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/03/2018 09:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN PARA TOMAR CIÊNCIA DA SUPENSÃO/EXTINÇÃO
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07/02/2018 14:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE SUSPENSÃO.ART. 40 DA LEF E PORTARIA PGFN N. 696/2016
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06/02/2018 09:46
Conclusos para decisão
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05/02/2018 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NO ROSTO DOS AUTOS.
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05/02/2018 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/12/2017 08:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN
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30/11/2017 16:47
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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26/09/2017 09:21
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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22/05/2017 09:41
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA
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09/03/2017 18:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/03/2017 12:45
Conclusos para decisão
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24/01/2017 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA NO ROSTO DOS AUTOS.
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21/10/2016 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/07/2016 13:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN, PARA TOMAR CIENCIA ACERCA DA SUSPENSÃO. ABAIXO DE 1 MILHÃO. PORTARIA 396 PGFN.
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19/07/2016 18:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/07/2016 11:32
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DA PESSOA FÍSICA NO PÓLO PASSIVO.
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13/07/2016 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ABAIXO OU IGUAL A 1 MILHÃO - PGFN 396
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13/07/2016 14:29
Conclusos para decisão
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11/04/2016 09:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/01/2016 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/01/2016 11:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL
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18/12/2015 16:15
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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19/11/2015 10:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/11/2015 10:18
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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08/09/2015 08:39
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA NEGATIVA.
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13/07/2015 14:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO
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13/07/2015 09:51
Conclusos para decisão
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09/07/2015 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/05/2015 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2015 13:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL
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13/05/2015 09:53
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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09/03/2015 08:25
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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21/01/2015 14:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL.
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21/01/2015 14:56
Conclusos para decisão
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22/09/2014 08:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO
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19/09/2014 12:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA
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18/09/2014 14:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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