TRF1 - 1000269-12.2019.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA

CPF *05.***.*74-93

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 17:41

    Juntada de parecer

  • 12/07/2023 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 15:15

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2023 02:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/04/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 31/01/2023 23:59.

  • 18/11/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 14:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/08/2022 16:53

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 19/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2022 18:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:47

    Juntada de contestação

  • 17/05/2022 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 02:16

    Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 02/05/2022 23:59.

  • 08/03/2022 04:19

    Publicado Citação em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000269-12.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, floresta primária na região amazônica, abrangendo um total de 79,66 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9,*36.***.*66-17 e longitude -64,2148465362 no centróide da área desmatada FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

    Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 04/03/2022 18:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2022 18:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 13:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2021 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/12/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/12/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 14:41

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 14:41

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 04/05/2020 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal

  • 27/04/2020 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 18:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/02/2020 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2020 18:28

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 20:01

    Indeferida a petição inicial

  • 31/01/2020 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2019 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2019 19:36

    Juntada de Parecer

  • 25/06/2019 12:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2019 12:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2019 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 14:52

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 13/03/2019 14:52

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 13/03/2019 14:27

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 11:55

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 13/03/2019 11:55

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 12/03/2019 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2019 15:41

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 30/01/2019 15:41

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/01/2019 11:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2019 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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