TRF1 - 0027413-73.2017.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 2 - Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DE SOUZA LIMA

CPF *57.***.*40-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCO ANTONIO MOURA DRUMMOND

CPF *54.***.*70-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 10:04

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 10:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 09/08/2022 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 02:33

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LIMA em 29/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.

  • 17/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 16/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027413-73.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027413-73.2017.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA JOSE DE SOUZA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: PAMELA MICHELLE DE MEDEIROS - MG150885 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DE SOUZA LIMA PAMELA MICHELLE DE MEDEIROS - (OAB: MG150885) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/06/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:18

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 31/05/2022 16:57

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 16:56

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO

  • 19/04/2022 09:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 12/04/2022 09:16

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES)

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).

  • 21/03/2022 12:57

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃ0 11.04.2022

  • 21/03/2022 12:56

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 31/08/2020 08:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 17/08/2020 19:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVER OS AUTOS AO SOBRESTAMENTO

  • 27/03/2020 14:52

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 29/01/2020 13:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/11/2019 18:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2019 13:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 22/08/2019 12:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2019 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 24/07/2019 14:22

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - REVOGA TUTELA ANTECIPADA E SOBRESTA FEITO PET 8002 STF

  • 23/07/2019 15:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/07/2019 15:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 08:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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