TRF6 - 0014301-04.2012.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alvaro Ricardo de Souza Cruz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.480.378/0001-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ: 18.431.312/0001-15

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ: 18.431.312/0005-49

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.516/0001-88

MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERALDO ALVES DE SOUZA

CPF *23.***.*85-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Novo Exame

  • 16/06/2025 18:34

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 14:22

    Despacho

  • 22/04/2025 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 22/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 22/04/2025 13:17

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/01/2025 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 13:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/05/2024 14:45

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/05/2024 14:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/05/2023 13:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/05/2023 12:01

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:01

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/02/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 04/02/2023 10:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/02/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

  • 24/04/2021 01:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVERALDO ALVES DE SOUZA em 23/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 14/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014301-04.2012.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014301-04.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EVERALDO ALVES DE SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/02/2021 09:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 09:25

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 24/02/2021 09:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 09:25

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 24/02/2021 09:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 09:24

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 24/02/2021 09:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 09:24

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 20/12/2020 12:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 12:58

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/12/2020 12:58

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/12/2020 12:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/11/2020 17:49

    Juntada de Petição - 00143010420124013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 26/11/2020 17:33

    Juntada de Petição - 00143010420124013803_V002_001

  • 26/11/2020 17:33

    Juntada de Petição - 00143010420124013803_V001_001

  • 26/11/2020 17:33

    Juntada de Petição - 00143010420124013803_V001_002

  • 26/11/2020 17:16

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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