TRF6 - 0006399-70.2017.4.01.3820

1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL JACOME DE MELO

CPF *53.***.*99-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

OK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 18.774.042/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 15:12

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 26/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 25/06/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 25/06/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/06/2025 00:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 06/06/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/05/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 28/05/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 27/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:08

    Despacho

  • 26/11/2024 02:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/11/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/10/2024 02:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 12:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/09/2024 20:29

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 20:29

    Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

  • 14/12/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 10/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/01/2023 13:22

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 19/01/2023 13:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2023 13:22

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 14/11/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 09:47

    Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.

  • 14/03/2022 16:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 00:47

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 01:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 16:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO: 0006399-70.2017.4.01.3820 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: RAFAEL JACOME DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAICAL ASSRAUY - MG90362 e CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA - MG106905 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CONTAGEM, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2022 22:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 22:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 22:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 22:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/03/2022 22:38

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 03/02/2022 07:41

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/01/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 30/09/2021 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2020 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/02/2020 13:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/02/2020 13:15

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGANTE.

  • 22/01/2020 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/2020 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/01/2020 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2020 13:30

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/09/2019 10:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2019 09:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 21/08/2019 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2019 16:16

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/08/2019 16:16

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 21/08/2019 16:14

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 06/08/2019 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/07/2019 13:43

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/06/2019 12:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 19/06 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/06/2019.

  • 18/06/2019 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/06/2019 14:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/06/2019 14:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 20/05/2019 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/05/2019 11:52

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/04/2019 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/04/2019 14:35

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/04/2019 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 01/04/2019 17:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2019 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2019 18:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/01/2019 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2019 12:33

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA

  • 02/10/2018 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 02/10/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/10/2018

  • 01/10/2018 10:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2018 09:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2018 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 12/09/2018 14:54

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/08/2018 15:35

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/06/2018 08:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/06/2018 16:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 13/06/2018 15:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2018 15:38

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DA UNIÃO - REMESSA

  • 20/02/2018 12:49

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/02/2018 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 09/02 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/02/2017.

  • 08/02/2018 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/12/2017 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2017 13:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2017 09:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 18/09/2017 13:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2017 14:27

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/09/2017 14:27

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 01/09/2017 13:00

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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