22/08/2022 08:25

Conclusos para julgamento
05/08/2022 08:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2022 23:59.
27/06/2022 12:52

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 07:06

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 07:06

Juntada de Certidão
13/06/2022 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 07:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 19:22

Conclusos para despacho
11/06/2022 18:33

Juntada de alegações/razões finais
30/05/2022 11:54

Juntada de documento comprobatório
27/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 20:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 14:00, 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
26/05/2022 20:20

Juntada de Certidão
25/05/2022 01:00

Decorrido prazo de JOSENILSON MARQUES RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 18:05

Juntada de Ata de audiência
24/05/2022 07:19

Juntada de manifestação
21/05/2022 01:54

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA DA COSTA em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:13

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA DA COSTA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:13

Decorrido prazo de COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:13

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO SOARES DIAS em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:12

Decorrido prazo de JOÃO MARTINHO PANTOJA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 00:38

Juntada de diligência
16/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:00

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 16:00

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:05

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 13:01

Juntada de diligência
12/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 12:59

Juntada de diligência
12/05/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 12:46

Juntada de diligência
12/05/2022 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 12:40

Juntada de diligência
12/05/2022 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 12:33

Juntada de diligência
12/05/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 12:23

Juntada de diligência
12/05/2022 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 12:09

Juntada de diligência
12/05/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 11:49

Juntada de diligência
11/05/2022 11:58

Juntada de Certidão
10/05/2022 22:27

Juntada de manifestação
10/05/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2022 02:14

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA DA COSTA em 22/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 09:11

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA DA COSTA em 11/04/2022 23:59.
22/03/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022 00:09

Publicado Despacho em 21/03/2022.
19/03/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 14:23

Expedição de Mandado.
18/03/2022 14:09

Expedição de Mandado.
18/03/2022 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1007864-55.2019.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONATHAS SILVA DA COSTA REU: UNIÃO FEDERAL, FERNANDO CEZAR DA SILVA, LUCIANA PELLEGRINO DO NASCIMENTO DESPACHO 1 - Dando continuidade ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de maio de 2022, às 14h, para a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor na petição de Id 233947415; pelos réus, Fernando Cezar da Silva e Luciana Pellegrino do Nascimento na petição de Id 166751354 e para depoimento pessoal dos réus, Fernando Cezar da Silva e Luciana Pellegrino do Nascimento, conforme requerido pela União na petição de Id 180391863. 2 - De ofício, requisito o depoimento pessoal do autor nos autos. 3 - Intimem-se as testemunhas, o autor e os réus supracitados para comparecimento à audiência supracitada, bem como requisite-se, por ofício, à Capitania dos Portos do Amapá, o comparecimento das testemunhas e dos réus mencionadas no item anterior, à audiência de instrução e julgamento ora designada, informando-a sobre o dia e horário desta, nos termos do que estabelece o art. 455, §4, III, do Código de Processo Civil. 4 - Ressalto, ainda, que os procuradores judiciais participarão da audiência por meio do aplicativo TEAMS e deverá ser informado o e-mail dos participantes com antecedência para o envio do link respectivo, devendo apenas as testemunhas, os réus Fernando Cezar da Silva e Luciana Pellegrino do Nascimento e o autor comparecerem presencialmente, exceto no caso de impossibilidade devidamente justificada dos procuradores. 5 - Considerando as medidas excepcionais adotadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Resolução PRESI 9953729, de 17 de março de 2020, que revogou a Resolução PRESI 9927666, de 13 de março de 2020), as audiências nesse período de pandemia devem ser realizadas por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real - utilização do aplicativo Teams (art. 236, §3, do CPC e art. 13, parágrafo único, da Resolução PRESI 9953729), devendo-se solicitar, para tanto, o apoio da Secretaria desta Vara Federal, ou ainda, em caso de indisponibillidade, do sistema Zoom, razão pela qual se conclama às partes e aos interessados que providenciem meios para tanto. 6 – Cientifiquem-se as partes, com a máxima brevidade. 7 - Por oportuno, deverão ser observadas as seguintes orientações: " Orientações gerais para videoconferência utilizando o Microsoft Teams: As partes devem enviar nome e e-mail dos participantes por petição nos autos e com antecedência; Verificar e confirmar o recebimento do link para acesso à Videochamada Teams; Instalar o aplicativo Microsoft Teams: Microcomputador com câmera e microfone (https://teams.microsoft.com/) Smartphone Apple: https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 Smatphone Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt_BR) Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
17/03/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
17/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
17/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
17/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
17/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
17/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
17/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/05/2022 14:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
17/03/2022 08:31

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 08:31

Juntada de Certidão
17/03/2022 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 17:34

Conclusos para despacho
23/12/2021 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2021 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2021 13:18

Juntada de Certidão
02/03/2021 02:38

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA DA COSTA em 01/03/2021 23:59.
18/02/2021 13:58

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 20:14

Conclusos para despacho
23/10/2020 22:33

Juntada de manifestação
19/10/2020 11:11

Juntada de manifestação
21/09/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 19:37

Outras Decisões
29/06/2020 23:42

Conclusos para decisão
29/06/2020 20:07

Juntada de manifestação
20/06/2020 10:30

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA DA COSTA em 18/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 12:24

Juntada de réplica
05/05/2020 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 12:58

Conclusos para despacho
19/02/2020 21:55

Juntada de contestação
03/02/2020 20:29

Juntada de contestação
01/02/2020 06:02

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR DA SILVA em 30/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 02:54

Decorrido prazo de LUCIANA PELLEGRINO DO NASCIMENTO em 27/01/2020 23:59:59.
12/12/2019 11:35

Mandado devolvido cumprido
12/12/2019 11:35

Juntada de diligência
09/12/2019 14:44

Mandado devolvido cumprido
09/12/2019 14:44

Juntada de diligência
03/12/2019 12:59

Juntada de manifestação
03/12/2019 09:16

Publicado Intimação polo ativo em 03/12/2019.
02/12/2019 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/12/2019 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/12/2019 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 17:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/11/2019 17:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/11/2019 17:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/11/2019 17:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/11/2019 17:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/11/2019 16:50

Expedição de Mandado.
28/11/2019 16:50

Expedição de Mandado.
28/11/2019 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2019 22:21

Juntada de manifestação
12/11/2019 13:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/11/2019 10:31

Juntada de manifestação
02/11/2019 10:19

Juntada de manifestação
03/10/2019 14:13

Conclusos para decisão
03/10/2019 12:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
03/10/2019 12:12

Juntada de Informação de Prevenção.
02/10/2019 19:22

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2019 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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