06/12/2021 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2021 14:29

Juntada de Informação
06/12/2021 14:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/12/2021 02:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/12/2021 23:59.
08/10/2021 13:31

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0003-56 (LITISCONSORTE) e provido
06/10/2021 14:54

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2021 17:26

Juntada de Certidão de julgamento
23/09/2021 14:11

Juntada de documentos diversos
02/09/2021 18:43

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 17:01

Incluído em pauta para 24/09/2021 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA - TEAMS.
18/08/2021 16:05

Juntada de Certidão
16/08/2021 19:05

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2021 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:50

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
21/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:45

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
07/04/2020 18:40

Juntada de Parecer
07/04/2020 18:40

Conclusos para decisão
07/04/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 21:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
06/04/2020 21:15

Juntada de Informação de Prevenção.
25/03/2020 18:05

Recebidos os autos
25/03/2020 18:05

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
17/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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