TRF1 - 1002064-24.2017.4.01.4100

09/05/2025 14:50

Desentranhado o documento

09/05/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual

09/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 14:03

Conclusos para decisão

26/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 25/04/2025 23:59.

23/04/2025 14:00

Juntada de petição intercorrente

10/03/2025 23:24

Juntada de embargos de declaração

07/03/2025 12:29

Juntada de embargos de declaração

28/02/2025 14:48

Juntada de petição intercorrente

27/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 10:41

Juntada de Certidão

27/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 18:55

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido

26/02/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

11/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024 15:16

Juntada de petição intercorrente

13/12/2022 17:33

Conclusos para decisão

06/12/2022 12:00

Processo Reativado

06/12/2022 12:00

Juntada de ato ordinatório

08/10/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/10/2021 15:05

Juntada de Informação

08/10/2021 15:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/09/2021 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/09/2021 23:59.

22/09/2021 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2021 23:59.

29/07/2021 13:12

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 14:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (LITISCONSORTE) e provido

19/07/2021 17:09

Juntada de Certidão

16/07/2021 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2021 21:18

Juntada de Certidão de julgamento

16/06/2021 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado

16/06/2021 18:31

Juntada de Certidão de julgamento

26/05/2021 19:33

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 22:11

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 PLENÁRIO Sala Virtual 5ªT(Res/Presi10025548/20)SP.

24/05/2021 15:40

Juntada de Certidão

27/02/2021 10:41

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2021 09:58

Juntada de Certidão de julgamento

29/01/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:03

Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

30/07/2019 15:40

Juntada de Petição (outras)

03/07/2019 15:56

Juntada de Petição (outras)

05/06/2019 02:05

Conclusos para decisão

05/06/2019 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/06/2019 23:59:59.

08/04/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

08/04/2019 18:00

Juntada de Informação de Prevenção.

14/03/2019 18:15

Recebidos os autos

14/03/2019 18:15

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2019 18:15

Distribuído por sorteio