15/02/2023 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:10

Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 20:20

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:55

Juntada de Certidão
19/11/2022 01:13

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA (PRODES 692844) em 18/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 16:39

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2022 23:32

Conclusos para julgamento
10/08/2022 20:18

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 18:22

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 12:30

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 17:12

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:52

Juntada de contestação
13/05/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 02:16

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA (PRODES 692844) em 02/05/2022 23:59.
08/03/2022 04:20

Publicado Citação em 08/03/2022.
08/03/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000404-24.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA (PRODES 692844) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, floresta primária na região amazônica, abrangendo um total de 85,08 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9,*81.***.*20-47 e longitude -64,0861715281 no centróide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
04/03/2022 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 10:54

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 13:10

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 18:20

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 18:20

Juntada de Certidão
07/01/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:44

Conclusos para despacho
06/12/2021 13:40

Recebidos os autos
06/12/2021 13:40

Juntada de informação de prevenção negativa
04/05/2020 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
27/04/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 10:16

Conclusos para despacho
11/03/2020 09:59

Juntada de Petição intercorrente
02/03/2020 20:55

Juntada de Petição intercorrente
28/02/2020 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 20:42

Indeferida a petição inicial
31/01/2020 17:07

Conclusos para julgamento
07/05/2019 21:46

Juntada de petição intercorrente
01/04/2019 15:00

Juntada de Parecer
20/03/2019 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2019 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019 13:02

Outras Decisões
12/02/2019 17:09

Conclusos para decisão
05/02/2019 19:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/02/2019 19:05

Juntada de Informação de Prevenção.
05/02/2019 16:30

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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