TRF1 - 1000276-04.2019.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000276-04.2019.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EXECUTADO: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: qualquer proprietário, possuidor ou detentor, a qualquer título, responsáveis diretos e indiretos, e beneficiários econômicos da área do Memorial descritivo simplificado do polígono PRODES 715.290, conforme exposto no item 3. 2 do documento comprobatório 1832972665, desde 2016 até o momento.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA para dar início ao cumprimento de sentença.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5909, home page: https://www.trf1.jus.br/sjro/home/, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
21/08/2023 17:35
Processo devolvido à Secretaria
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21/08/2023 17:35
Juntada de Certidão
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21/08/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2023 17:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/08/2023 11:21
Conclusos para despacho
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15/08/2023 11:09
Juntada de manifestação
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03/08/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/08/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
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21/06/2023 00:37
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 13/06/2023 23:59.
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17/04/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 03:39
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 24/02/2023 23:59.
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22/02/2023 22:20
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2023 08:57
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2023 16:02
Publicado Sentença Tipo A em 01/02/2023.
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01/02/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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30/01/2023 19:36
Processo devolvido à Secretaria
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30/01/2023 19:36
Juntada de Certidão
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30/01/2023 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2023 19:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/01/2023 19:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/01/2023 19:36
Julgado procedente em parte o pedido
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16/12/2022 14:10
Conclusos para julgamento
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15/12/2022 16:05
Juntada de contestação
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22/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 17:00
Processo devolvido à Secretaria
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21/11/2022 17:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/10/2022 22:06
Conclusos para julgamento
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08/10/2022 01:11
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 07/10/2022 23:59.
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30/09/2022 16:16
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2022 08:03
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/09/2022 23:59.
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15/08/2022 21:57
Processo devolvido à Secretaria
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15/08/2022 21:57
Juntada de Certidão
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15/08/2022 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2022 21:57
Outras Decisões
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10/08/2022 10:11
Conclusos para decisão
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19/07/2022 04:57
Decorrido prazo de GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA em 18/07/2022 23:59.
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13/07/2022 12:30
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2022 15:31
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2022 07:57
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2022 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2022 02:16
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 02/05/2022 23:59.
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08/03/2022 04:20
Publicado Citação em 08/03/2022.
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08/03/2022 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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04/03/2022 18:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/03/2022 18:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/12/2021 12:37
Processo devolvido à Secretaria
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17/12/2021 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 16:45
Conclusos para despacho
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06/12/2021 14:39
Recebidos os autos
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06/12/2021 14:39
Juntada de informação de prevenção negativa
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25/03/2020 18:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
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17/03/2020 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2020 15:06
Conclusos para despacho
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11/03/2020 10:14
Juntada de Petição intercorrente
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29/02/2020 13:20
Juntada de Petição intercorrente
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27/02/2020 14:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/02/2020 14:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/02/2020 20:29
Indeferida a petição inicial
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04/02/2020 18:13
Conclusos para julgamento
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26/08/2019 11:18
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2019 14:30
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/08/2019 23:59:59.
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25/07/2019 19:36
Juntada de Parecer
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25/06/2019 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/06/2019 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/04/2019 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2019 15:29
Conclusos para despacho
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13/03/2019 14:52
Restituídos os autos à Secretaria
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13/03/2019 14:52
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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13/03/2019 14:27
Conclusos para despacho
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13/03/2019 12:03
Restituídos os autos à Secretaria
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13/03/2019 12:03
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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12/03/2019 12:22
Conclusos para julgamento
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30/01/2019 16:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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30/01/2019 16:32
Juntada de Informação de Prevenção.
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30/01/2019 12:19
Recebido pelo Distribuidor
-
30/01/2019 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2019
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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