TRF1 - 1011456-10.2019.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSUE DIAS SOARES

CPF *29.***.*39-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 03.281.445/0001-85

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ: 60.975.737/0009-09

Advogados

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB: 2167/AP

CPF *83.***.*27-00

GALLIANO CEI NETO

OAB: 2294/AP

CPF *11.***.*50-15

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB: 3058/AP

CPF *71.***.*15-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2022 12:44

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 01/12/2022 23:59.

  • 04/11/2022 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2022 17:34

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 10:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/08/2022 10:31

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 13:38

    Juntada de intimação

  • 08/08/2022 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 05/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/07/2022 08:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 08:57

    Outras Decisões

  • 09/06/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2022 01:48

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 03/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 17:24

    Outras Decisões

  • 28/04/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2022 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 10:32

    Outras Decisões

  • 23/03/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 22/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 04:53

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz Federal Diretor do Foro: Dr.

    JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor da Secretaria Administrativa: PABLO DA ROSA E SILVA ALVES Juiz Titular: Dr.

    JUCÉLIO FLEURY NETO Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ( Parte Autora ) Autos com Ato Ordinatório 1011456-10.2019.4.01.3100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSUE DIAS SOARES REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPÁ ___ Intime-se pessoalmente a parte autora para informar se compareceu à consulta com o Dr.

    Lecildo, agendada para o dia 18/11/2021 às 14h, no Ambulatório de Especialidades – HCAL, conforme petição do Estado do Amapá.

    ID 799494085.

    Prazo : 5 dias úteis.

  • 11/03/2022 14:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2022 14:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 04:14

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 27/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 09:47

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 16:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 01:02

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 17/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 20:24

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 11:13

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2021 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 00:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 00:05

    Outras Decisões

  • 10/09/2021 09:44

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2021 03:04

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 21:25

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 04:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 23:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 23:50

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 14:55

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 02:55

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 21/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 16:26

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2021 07:28

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 20:15

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 16:11

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 11:15

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 03:45

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 20:32

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 09:43

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 04:25

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 19:19

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 08:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 07:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 29/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 13:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 13:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/03/2021 02:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 01/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 01:40

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 04/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 01:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 01:39

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 04/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 01:34

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 04/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2020 18:55

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2020 08:56

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2020 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2020 18:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/12/2020 18:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/09/2020 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2020 14:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 09:29

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 14:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 11:30

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 23/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 13:44

    Juntada de contestação

  • 21/06/2020 19:33

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 19/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 12:18

    Juntada de contestação

  • 15/06/2020 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2020 19:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2020 11:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/06/2020 11:15

    Juntada de diligência

  • 29/05/2020 16:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/05/2020 16:24

    Juntada de diligência

  • 29/05/2020 15:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/05/2020 15:47

    Juntada de diligência

  • 29/05/2020 13:30

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/05/2020 13:30

    Juntada de diligência

  • 29/05/2020 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/05/2020 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/05/2020 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/05/2020 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/05/2020 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 19:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/05/2020 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2020 10:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 23:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/05/2020 23:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/05/2020 16:19

    Juntada de documentos diversos

  • 22/05/2020 15:49

    Juntada de contestação

  • 07/04/2020 11:48

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 22:27

    Juntada de emenda à inicial

  • 13/03/2020 17:08

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2020 11:42

    Decorrido prazo de JOSUE DIAS SOARES em 27/02/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 16:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 31/01/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 16:52

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 09:29

    Juntada de resposta

  • 28/01/2020 17:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/01/2020 17:47

    Juntada de diligência

  • 28/01/2020 15:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/01/2020 15:39

    Juntada de diligência

  • 23/01/2020 11:03

    Juntada de emenda à inicial

  • 22/01/2020 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/01/2020 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/01/2020 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2020 08:55

    Juntada de Certidão.

  • 17/01/2020 17:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/01/2020 14:56

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 14:53

    Juntada de Certidão.

  • 19/12/2019 09:27

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 19/12/2019 09:27

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/12/2019 16:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2019 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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