24/08/2022 09:51

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/08/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/05/2022 12:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2022 12:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2022 19:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/05/2022 19:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
02/05/2022 19:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIEL XAVIER SILVEIRA
28/04/2022 13:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO - 19.4.2022
23/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 19/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
22/03/2022 19:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 19.,04.2022 ÀS 14;00
08/03/2022 09:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/02/2022 10:55

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
11/02/2022 15:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - À 30ª VARA
11/05/2020 18:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/05/2020 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007576-80.2020.4.01.4100

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Pessoa Incerta e Nao Localizada Prodes 1...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0015516-46.2015.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Vera Lucia Teodoro dos Santos

Advogado: Jairo Faleiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2015 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1000819-37.2019.4.01.3508

Wallysson Lucas Freitas Silva Morais

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elismarcio de Oliveira Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2019 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1071433-66.2020.4.01.3400

Ministerio Publico Federal

Iraides Maria da Silva

Advogado: Dax Wallace Xavier Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2021 18:42

Exibir Processo

Processo nº 1000539-36.2019.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Desconhecido

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2019 16:38

Exibir Processo