19/08/2022 23:51

Baixa Definitiva
19/08/2022 23:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para tjro
12/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:59

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:55

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 16:44

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 16:44

Declarada incompetência
01/06/2022 11:49

Conclusos para decisão
12/05/2022 15:53

Juntada de manifestação
12/05/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 02:11

Decorrido prazo de desconhecido em 02/05/2022 23:59.
08/03/2022 04:20

Publicado Citação em 08/03/2022.
08/03/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000539-36.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, floresta primária na região amazônica, abrangendo um total de 180,29 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9,*60.***.*84-73 e longitude -63,8894662343 no centróide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
04/03/2022 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 12:36

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:45

Conclusos para despacho
06/12/2021 16:31

Recebidos os autos
06/12/2021 16:31

Juntada de informação de prevenção negativa
04/05/2020 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
27/04/2020 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 13:54

Conclusos para despacho
05/03/2020 11:55

Juntada de Petição intercorrente
21/02/2020 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 14:55

Juntada de Certidão
12/02/2020 19:59

Indeferida a petição inicial
31/01/2020 18:18

Conclusos para julgamento
30/07/2019 19:33

Juntada de Petição intercorrente
26/07/2019 19:12

Juntada de Parecer
27/06/2019 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2019 11:42

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2019 11:42

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2019 13:04

Conclusos para julgamento
08/02/2019 17:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
08/02/2019 17:07

Juntada de Informação de Prevenção.
08/02/2019 16:38

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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