24/02/2023 04:49

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada Prodes 10635 em 22/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/02/2023 23:59.
28/11/2022 14:02

Juntada de apelação
22/11/2022 12:56

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 12:56

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2022 11:46

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 09:05

Conclusos para julgamento
13/09/2022 15:13

Juntada de manifestação
08/09/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 19:52

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2022 12:08

Conclusos para decisão
25/07/2022 15:42

Juntada de contestação
09/06/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 02:16

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada Prodes 10635 em 02/05/2022 23:59.
08/03/2022 04:20

Publicado Citação em 08/03/2022.
08/03/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1007576-80.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA PRODES 10635 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, floresta primária na região amazônica, abrangendo um total de 169,08 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9.*75.***.*31-65 e longitude -64.1376273204 no centróide da área desmatada FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
04/03/2022 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:09

Conclusos para despacho
07/02/2022 16:03

Recebidos os autos
07/02/2022 16:03

Juntada de informação de prevenção negativa
10/02/2021 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
05/02/2021 14:00

Juntada de Informação
04/02/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 13:33

Juntada de Certidão
27/01/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 10:58

Conclusos para despacho
17/12/2020 12:45

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 20:18

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 18:27

Indeferida a petição inicial
06/11/2020 12:30

Conclusos para julgamento
11/08/2020 18:16

Juntada de petição intercorrente
17/07/2020 12:52

Juntada de Parecer
16/07/2020 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2020 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 11:38

Conclusos para despacho
03/07/2020 13:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
03/07/2020 13:28

Juntada de Informação de Prevenção.
26/06/2020 11:37

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000520-30.2019.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Desconhecido

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2019 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0000108-55.2019.4.01.3312

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Oliveira e Leao LTDA

Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1005099-35.2020.4.01.3502

Luiz Carlos Moreira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Tiago Macedo de Faria Pacheco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1025832-80.2020.4.01.4000

Policia Federal No Estado do Piaui (Proc...

Afonso Soares Brandao Junior

Advogado: Carolline Monteiro Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2020 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1003543-61.2021.4.01.3502

Gina Faria Neves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Lucio Flavio Siqueira de Paiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 09:06

Exibir Processo