TRF6 - 1001958-65.2022.4.01.3816

13/08/2025 12:29

Baixa Definitiva

09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

25/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

23/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 16:20

Decisão interlocutória

23/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/07/2025 16:49

Juntada de Petição

05/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

03/07/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

01/07/2025 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 16:39

Despacho

01/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 13:10

Despacho

21/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

27/02/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 12:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG217771

11/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/01/2025 18:43

Juntada de Petição

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

26/11/2024 12:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG217771

25/11/2024 20:54

Despacho

25/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 117

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/11/2024 15:18

Intimado em Secretaria

21/11/2024 15:18

Juntada de Certidão

21/11/2024 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/11/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 21:05

Despacho

11/11/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 14:32

Juntada de Certidão

08/11/2024 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2024 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/10/2024 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

11/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 13:32

Julgado procedente o pedido

01/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento

01/08/2024 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE CULTURA - SECULT - EXCLUÍDA

01/08/2024 17:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

01/07/2024 19:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 14:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 21:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024 21:01

Juntado(a) - Decisão

12/04/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/04/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 11/04/2024 23:59.

07/03/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 20:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Juntada de contestação

29/02/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL ESTEVES BORGES em 28/02/2024 23:59.

24/01/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024 18:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024 18:00

Juntado(a) - Decisão

19/10/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 22:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023 22:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 04/08/2023 23:59.

27/06/2023 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023 17:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/06/2023 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 22/06/2023 23:59.

10/05/2023 08:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/05/2023.

09/05/2023 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 14:36

Juntado(a) - Expedição de Edital.

08/05/2023 14:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 25/04/2023 23:59.

30/03/2023 17:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023 17:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023 17:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/03/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/02/2023 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 06/02/2023 23:59.

16/12/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 16:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2022 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2022 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022 17:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/10/2022 13:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/10/2022 17:40

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

20/10/2022 18:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022 18:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2022 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 17/10/2022 23:59.

10/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 16:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022 16:23

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/08/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2022 15:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2022 09:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2022 15:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2022 17:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 20:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022 17:05

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/07/2022 19:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2022 18:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/06/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado

04/06/2022 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.

23/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/04/2022 10:15

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022 09:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2022 23:59.

09/04/2022 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 18:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022 18:53

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/04/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/04/2022 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MIRANDA em 04/04/2022 23:59.

01/04/2022 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

30/03/2022 12:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/03/2022 21:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2022 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/03/2022.

19/03/2022 01:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

18/03/2022 00:00

Intimação

17/03/2022 09:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2022 09:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022 17:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2022 14:33

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

15/03/2022 14:33

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

11/03/2022 10:43

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio