TRF1 - 1000151-66.2019.4.01.3508
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 1A (Juiz Federal Neian Milhomem Cruz)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000151-66.2019.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000151-66.2019.4.01.3508 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIENE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A POLO PASSIVO:N.
A.
D.
C.
S.
J. e outros DESTINATÁRIO(S): J.
P.
A.
B.
C.
FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Goiânia, 24 de abril de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO -
24/03/2025 00:00
Intimação
1000151-66.2019.4.01.3508 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: N.
A.
D.
C.
S.
J., L.
V.
S., J.
P.
A.
B.
C., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PAUTA TELEPRESENCIAL O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], JOSE ALEXANDRE ESSADO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Telepresencial Data : 10-04-2025 Horário : 14 h.
Local : Sala de Sessões das Turmas Recursais, Térreo, Ed. anexo da JFGO. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: Os pedidos de sustentacao oral deverao ser formulados junto a Secretaria Unica das Turmas Recursais, ate as 18:00h (dezoito horas) do dia util anterior ao da sessao de julgamento, por correio eletronico, no endereço [email protected], mediante indicacao do(s) numero(s) do(s) processo(s), endereco eletronico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 16/08/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentacao oral deverao, ate a abertura da sessao, se fazer presente na Sala de Sessoes de Julgamento das Turmas Recursais da Secao Judiciaria de Goias, no caso de participacao presencial, ou conectar-se a reunião por videoconferencia, no caso de participação remota, nos termos do art. 10, § 3º, da Portaria 003/2020, com redacao dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020; sob pena de ser dispensada a intervencao do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal.
Assinado eletronicamente -
20/03/2024 12:03
Remetidos os Autos - STNU -> GOTR
-
20/03/2024 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GOTR
-
20/03/2024 12:03
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/02/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB1A -> STNU
-
08/02/2024 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Período da sessão: <b>01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59</b>
-
19/12/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2023 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
-
18/10/2023 13:09
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1A)
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/10/2023 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:23
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
15/09/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 12:52
Distribuído por sorteio
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000151-66.2019.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000151-66.2019.4.01.3508 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIENE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A POLO PASSIVO:N.
A.
D.
C.
S.
J. e outros FINALIDADE: Intimar a parte: J.
P.
A.
B.
C., representado pela genitora Thawany Borges (CPF *04.***.*91-12) acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe ID 324715655: Trata-se de Incidente de Uniformização Nacional manejado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
O incidente de uniformização de interpretação de lei federal nacional, interposto com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 10.259/2001, funda-se em suposta divergência entre o acórdão da Turma Recursal desta Seccional e julgados da TR/RS e da TR/SC, bem como do TRF/4ª Região. É o breve relato.
Decido.
Dispõe o art. 14, caput e § 2º, da Lei n. 10.259/2001 que caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei.
O pedido de uniformização nacional, contudo, deve estar escorado em divergência entre decisões de turmas de diferentes regiões ou em contrariedade a súmula ou jurisprudência dominante do e.
Superior Tribunal de Justiça.
Compulsando os autos, observa-se que os paradigmas apresentados demonstram a divergência autorizadora do processamento do incidente de uniformização, mormente por sugerir análise quanto à valoração de prova em abstrato, razão pela qual a admissão do pedido de uniformização nacional é medida que se impõe.
Ante o exposto, admito o pedido de uniformização nacional.
Intimem-se as partes e, na sequência, remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização – TNU.
Goiânia, 14 de julho de 2023.
Juiz Federal JOSÉ GODINHO FILHO Coordenador das Turmas Recursais de Goiás Goiânia-GO, 17 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais da SJGO -
20/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2023-02-17 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N.
A.
D.
C.
S.
J., L.
V.
S., J.
P.
A.
B.
C.
Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 09/03/2023 Horário : 14 hs.
Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.
Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.
Assinado eletronicamente Servidor -
17/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-11-16 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N.
A.
D.
C.
S.
J., L.
V.
S., J.
P.
A.
B.
C.
Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 30/11/2022 Horário : 14 hs.
Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.
Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.
Assinado eletronicamente Servidor -
10/10/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-10-07 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N.
A.
D.
C.
S.
J., L.
V.
S., J.
P.
A.
B.
C.
Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 27/10/2022 Horário : 14 hs.
Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.
Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.
Assinado eletronicamente Servidor -
22/07/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-07-21 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N.
A.
D.
C.
S.
J., L.
V.
S., J.
P.
A.
B.
C.
Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 09/08/2022 Horário : 14 hs.
Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.
Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.
Assinado eletronicamente Servidor -
07/03/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-03-04 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, N.
A.
D.
C.
S.
J., L.
V.
S., J.
P.
A.
B.
C.
Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 24/03/2022 Horário : 14 hs.
Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.
Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.
Assinado eletronicamente Servidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002718-51.2021.4.01.4300
Antonia Pereira de Souza
Uniao Federal
Advogado: Anannda Nepomuceno Lima de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2021 18:06
Processo nº 1002718-51.2021.4.01.4300
Antonia Pereira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anannda Nepomuceno Lima de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2021 22:33
Processo nº 1001990-67.2017.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Reu Incerto e Nao Localizado
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2017 11:33
Processo nº 0003727-46.2017.4.01.3802
Instituto Nacional do Seguro Social
Moacir Goncalves Costa
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 15:56
Processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508
Juliene Rodrigues da Silva
Nicolas Aparecido de Castro Soares Junio...
Advogado: Marlos de Andrade Chizoti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2019 16:10