06/09/2025 20:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
23/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032456-21.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032456-21.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - PR16626, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363-A, ERIKA STRAUSS - SP172570 e ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [BANCO CENTRAL DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2011-70 (APELADO), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , BANCO AMERICA DO SUL S/A (APELADO), BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
01/05/2020 01:10

Juntado(a) - Petição inicial
10/12/2001 18:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 134/21A. VARA
22/11/2001 18:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
22/11/2001 18:30

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (4a.)
14/11/2001 16:18

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3a.) PELO BANCO AMERICA DO SUL
22/10/2001 18:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2a.) PELO BACEN
19/10/2001 17:14

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPETRADO - BANCO DO BRASIL
04/10/2001 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/10/2001 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VISTA AOS REUS PARA CONTRA-RAZOES
01/10/2001 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/09/2001 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/09/2001 15:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELACAO RECEBIDA
26/09/2001 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
19/09/2001 18:44

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/09/2001 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2001 11:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
14/08/2001 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/07/2001 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO IMPROCEDENTE
10/07/2001 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/07/2001 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/06/2001 15:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
27/06/2001 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/06/2001 19:00

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
21/06/2001 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/05/2001 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2001 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/03/2001 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2001 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/02/2001 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/01/2001 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMAR : CITAÇAO,REPRESENTACAO E APRESENTAÇAO DE RAZOES FINAIS
20/11/2000 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/09/2000 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2000 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2000 12:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 66
08/08/2000 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/08/2000 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
08/08/2000 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/08/2000 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/08/2000 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/08/2000 09:19

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
02/08/2000 09:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/06/2000 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2000 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 44
27/06/2000 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/06/2000 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/05/2000 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/04/2000 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/04/2000 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/04/2000 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/04/2000 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2000 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 023
03/04/2000 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/03/2000 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/03/2000 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/03/2000 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2000 23:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
21/02/2000 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/02/2000 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2000 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/02/2000 13:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/02/2000 15:46

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
14/02/2000 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/02/2000 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2000 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2000 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 02/2000
11/01/2000 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/01/2000 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO REQUERENTE
11/01/2000 12:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
16/12/1999 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/1999 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 045
13/12/1999 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/12/1999 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/1999 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 08/12/99
07/12/1999 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO REQUERENTE
07/12/1999 17:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
01/12/1999 15:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/11/1999 15:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/11/1999 15:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/11/1999 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/1999 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/1999 19:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/11/1999 19:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR TERMO
04/11/1999 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
23/09/1999 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/1999 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 023
15/09/1999 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/09/1999 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/1999 17:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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