TRF1 - 0032456-21.1999.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/2011-70

Advogados

EDUARDO MORATO FONSECA

CPF *19.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/2011-70

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A.

CNPJ: 61.230.165/0001-44

BANCO AMERICA DO SUL S/A

Advogados

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES

CPF *00.***.*67-22

LEANDRO NOVAIS E SILVA

OAB: 120128/MG

CPF *72.***.*80-53

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

CPF *07.***.*35-68

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL

OAB: 15460/DF

CPF *82.***.*70-30

CARLOS ALBERTO BEZERRA

OAB: 16626/PR

CPF *20.***.*14-87

ERIKA STRAUSS

OAB: 172570/SP

CPF *88.***.*57-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 23/04/2025 14:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 23/04/2025 14:59

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 29/11/2024 18:20

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 28/11/2024 18:01

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 10/01/2024 17:56

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 10/01/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/11/2023 10:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 16:07

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 16:16

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 06/04/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/09/2021 10:29

    Juntada de certidão

  • 28/09/2021 01:10

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 19:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 19:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 00:18

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 25/08/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 23/08/2021 16:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2021 16:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2021 16:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:06

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:05

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:04

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:02

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:55

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 07/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 12:36

    Juntada de recurso especial

  • 26/03/2021 18:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 18:12

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 22:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 21:09

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 21:09

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 19:17

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032456-21.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032456-21.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - PR16626, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363-A, ERIKA STRAUSS - SP172570 e ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

    Polo passivo: [BANCO CENTRAL DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2011-70 (APELADO), , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , BANCO AMERICA DO SUL S/A (APELADO), BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 10/03/2021 17:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 17:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 14:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 10/03/2021 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/03/2021 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2021 17:39

    Juntada de certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:26

    Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO AMERICA DO SUL S/A, BANCO SAFRA S A Advogado do(a) APELADO: ERIKA STRAUSS - SP172570 Advogados do(a) APELADO: ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A, CARLOS ALBERTO BEZERRA - PR16626 Advogado do(a) APELADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363-A O processo nº 0032456-21.1999.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 09/02/2021 17:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 16:45

    Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 06/10/2020 07:14

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 08:05

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 18:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/09/2020 18:03

    Juntada de diligência

  • 09/09/2020 19:44

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 08:37

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 08:37

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 08/09/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2020 09:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/08/2020 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2020 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 14:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2020 14:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2020 14:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2020 14:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2020 14:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2020 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2020 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2020 15:01

    Juntada de recurso especial

  • 07/08/2020 18:13

    Juntada de recurso especial

  • 06/08/2020 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2020 20:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/07/2020 12:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/07/2020 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/07/2020 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2020 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2020 13:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2020 16:06

    Deliberado em Sessão

  • 21/07/2020 16:05

    Deliberado em Sessão

  • 24/06/2020 16:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/06/2020 16:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/06/2020 16:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/06/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 16:22

    Incluído em pauta para 20/07/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 26/07/2019 11:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/07/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 09:26

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 06/06/2019 14:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/01/2019 11:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/01/2019 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/01/2019 10:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/01/2019 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/01/2019 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, ENCAMINHAR PARA 6ª VARA DA SJMG - JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 29/03/2017 18:44

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 06/05/2015 13:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/11/2014 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/11/2014 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/11/2014 12:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516726 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/11/2014 11:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/11/2014 11:58

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/11/2014 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/11/2014 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 06/11/2014 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 05/11/2014 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 05/11/2014 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493636 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 05/11/2014 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493635 RECURSO ESPECIAL

  • 21/10/2014 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3482485 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/10/2014 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3472311 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/10/2014 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468331 SUBSTABELECIMENTO

  • 17/10/2014 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/10/2014 09:07

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/10/2014 17:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/10/2014 17:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO CENTRAL DO BRASIL)

  • 03/10/2014 15:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PABLO BEZERRA LUCIANO - CARGA

  • 03/10/2014 11:21

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1038/2014 - BACEN

  • 30/09/2014 18:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BCO DO BRASIL) (WEB)

  • 30/09/2014 10:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1038/2014 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 29/09/2014 13:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/09/2014 14:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DARMI RIBEIRO DA SILVA - CÓPIA

  • 25/09/2014 08:12

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/09/2014 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2014. Nº de folhas do processo: 1313. Destino: DIJUL 03

  • 17/09/2014 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/09/2014 12:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelo Banco do Brasil S/A e pelo Banco Safra S/A e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A

  • 11/09/2014 13:56

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 15/09/2014

  • 28/10/2013 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/10/2013 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/10/2013 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/10/2013 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 24/10/2013 17:34

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2013 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3227828 CONTRA-RAZOES

  • 23/10/2013 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3227827 CONTRA-RAZOES

  • 23/10/2013 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3227826 CONTRA-RAZOES

  • 23/10/2013 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/10/2013 09:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/10/2013 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3214485 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/10/2013 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3215154 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/10/2013 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3213304 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/10/2013 17:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BANCO BRADESCO S.A.

  • 07/10/2013 11:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BANCO SAFRA S/A E OUTROS

  • 04/10/2013 19:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO DO BRASIL S.A.)

  • 04/10/2013 18:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/10/2013 12:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ACELMA CRISTINA SILVA - CÓPIA

  • 02/10/2013 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3210191 SUBSTABELECIMENTO

  • 01/10/2013 10:11

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/09/2013 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 -

  • 26/09/2013 16:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2013

  • 24/09/2013 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 10/09/2013 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/09/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 29/08/2013 15:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/08/2013 17:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2013

  • 06/05/2013 19:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/05/2013 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 06/05/2013 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 06/05/2013 19:03

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS

  • 06/05/2013 19:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 06/05/2013 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 06/05/2013 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 27/02/2013 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 04/02/2013 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 04/02/2013 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3029393 PARECER (DO MPF)

  • 01/02/2013 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/01/2013 13:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/01/2013 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/01/2013 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 14/01/2013 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 17/12/2012 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 14/12/2012 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/12/2012 15:36

    MUDANÇA DE GRUPO - REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 13/12/2012 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 06/12/2012 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/12/2012 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/11/2012 09:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/11/2012 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/05/2012 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/05/2012 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 11/05/2012 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 11/05/2012 10:56

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 11/05/2012 10:55

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 11/05/2012 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 11/05/2012 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 11/05/2012 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 04/05/2012 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 18/04/2012 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/04/2012 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/03/2012 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 15/03/2012 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 17:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 17:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 07/02/2012 17:21

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 07/02/2012 17:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/08/2011 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO

  • 24/02/2011 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO

  • 24/02/2011 14:05

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL DAVID WILSON DE ABREU PARDO

  • 26/01/2011 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 12/01/2011 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 31/08/2010 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/08/2010 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 01/11/2008 19:35

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 08/10/2008 15:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/09/2007 16:16

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 17/05/2005 14:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/05/2005 14:01

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

  • 16/05/2005 17:25

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 6A. TURMA

  • 13/05/2005 10:08

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 12/05/2005 10:59

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 12/05/2005 10:53

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/ DESPACHO:RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA CONSTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COMO APELANTE.

  • 27/06/2003 15:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTI.

  • 27/06/2003 15:53

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

  • 27/06/2003 08:50

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 6A. TURMA

  • 24/06/2003 10:17

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 23/06/2003 14:57

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 23/06/2003 11:06

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/ DESPACHO: RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA QUE SE FAÇA CONSTAR, TAMBÉM COMO APELADO, O BANCO SAFRA S/ A.

  • 18/06/2003 10:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 17/06/2003 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1296021 RENUNCIA DE MANDATO

  • 13/06/2003 18:42

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - M/IV - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/06/2003 14:46

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/03/2002 17:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/03/2002 17:16

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUÍZA MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

  • 05/03/2002 15:00

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 04/03/2002 17:17

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 01/03/2002 18:41

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 14/01/2002 17:44

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/01/2002 17:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2002

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023030-55.1998.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Comercial de Alimentos Ativo LTDA

Advogado: Christopher Queiroz e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/1998 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0024565-12.2014.4.01.3900

Caixa Economica Federal - Cef

Roberto Mendonca Lima

Advogado: Lincoln Nolasco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2014 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0014487-37.2019.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Souza Marques

Advogado: Claudio Ferreira de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002288-33.2017.4.01.3306

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Benedito Pedro da Cruz

Advogado: Allan Oliveira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2017 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0000117-04.2011.4.01.3310

Uniao Federal

Municipio de Itabela/Ba

Advogado: Marcia Gomes da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2011 15:08

Exibir Processo