07/05/2022 18:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2022 10:47

Juntada de Informação
06/05/2022 10:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/05/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS PEREIRA em 29/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:11

Juntada de Certidão de julgamento
04/04/2022 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005698-95.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSELITA DOS SANTOS PEREIRA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 31 de março de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
31/03/2022 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2022 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 22:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2022 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2022.
17/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSELITA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: CLEYSE CERQUEIRA DOS SANTOS - BA62031-A O processo nº 1005698-95.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA - Observação:
15/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:21

Incluído em pauta para 25/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
03/12/2021 13:23

Conclusos para julgamento
02/12/2021 09:27

Recebidos os autos
02/12/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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