TRF1 - 0001270-55.2005.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 14.112.023/0001-00

Advogados

TUFI MUTRAN NETO

OAB: 2512/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001270-55.2005.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001270-55.2005.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: TUFI MUTRAN NETO - PA2512 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO TUFI MUTRAN NETO - (OAB: PA2512) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 17:24

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 13:28

    Juntada de volume

  • 18/11/2020 13:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 536 - STF (672215)

  • 15/02/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/10/2017 17:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 536 - STF (672215)

  • 24/07/2017 08:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/07/2017 08:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2017 08:32

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 01/06/2017 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/05/2017 20:12

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 17/05/2016 16:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/05/2016 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/05/2016 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/03/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 15/03/2016 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2016 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2016 17:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/03/2016 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3861516 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/03/2016 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/C

  • 08/03/2016 14:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2016 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 19/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/02/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2016 E DIVULGADO NO DIA 18/02/2016. Nº de folhas do processo: 208. Destino: ARM 30 L

  • 11/02/2016 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 L

  • 05/02/2016 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/02/2016 15:49

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2016

  • 29/01/2016 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

  • 28/01/2016 10:11

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/01/2016 ÀS 9 HORAS (DFNV)

  • 03/12/2015 09:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2015 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 01/12/2015 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 01/12/2015 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3786734 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/11/2015 13:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/A

  • 26/11/2015 17:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/11/2015 16:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2015 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 09/11/2015 09:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2015

  • 29/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DO DIA 28/10/2015, PAGS. 2308/2509.

  • 26/10/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 28/10/2015. Nº de folhas do processo: 192. Destino: ARM 30 F

  • 23/10/2015 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 E

  • 22/10/2015 19:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental da Fazenda Nacional

  • 15/10/2015 08:28

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 16/10/2015 ÀS 9 HORAS (DFNV)

  • 22/09/2015 09:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/09/2015 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 21/09/2015 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 21/09/2015 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3722920 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

  • 15/09/2015 17:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-9/A

  • 09/09/2015 19:19

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 01/09/2015 17:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 15:45

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 04/08/2015 08:29

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 31/07/2015 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2015. Teor do despacho : ARM. 18 A

  • 23/07/2015 14:13

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 18 A. (TERMINATIVO)

  • 23/07/2015 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/A

  • 22/07/2015 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/07/2015 09:16

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/07/2015 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 21/07/2015 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 17/07/2015 08:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/F

  • 16/07/2015 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/08/2014 13:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2014 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 12/08/2014 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 08/08/2014 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.5 D

  • 06/08/2014 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 06/08/2014 17:12

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO INTIMAR O MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/08/2014 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.5 D

  • 05/08/2014 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 10/05/2012 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 10/05/2012 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2012 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 26/04/2012 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 13/05/2011 13:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/P

  • 09/05/2011 14:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2011 14:12

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 29/04/2011 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/04/2011 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2011. Teor do despacho : 11 G

  • 26/04/2011 11:15

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/04/2011 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/D

  • 19/04/2011 10:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/07/2010 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 08/07/2010 23:34

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 08/07/2010 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 02/07/2010 10:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440563 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/06/2010 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

  • 28/06/2010 11:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/06/2010 11:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2010 10:29

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 10 B - 10 C

  • 01/06/2010 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/05/2010 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 01/06/2010. Teor do despacho : 13 B

  • 24/05/2010 14:16

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 13 B - DECLARA SUSPENSO O PROCESSO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/05/2010 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.07/A

  • 19/05/2010 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/03/2010 15:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 16/03/2010 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 12/03/2010 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 11/02/2009 16:20

    PROCESSO RECEBIDO

  • 11/02/2009 16:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/02/2009 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 17:47

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:58

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 14/06/2006 14:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 14/06/2006 14:52

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/06/2006 18:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/06/2006 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2006

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0015847-17.2013.4.01.3300

Patricia Soares Barbosa Neves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nailton Lantyer Cordeiro de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2013 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0007487-45.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Frigobraz Industria e Comercio de Carnes...

Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2018 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1000315-44.2017.4.01.3300

Victor Carmine de Siervi

Presidente da Comissao Estadual de Resid...

Advogado: Thiago Carvalho Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2017 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0045808-05.1996.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Antonio Cardoso dos Santos

Advogado: Luiz Carlos Bettiol

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001270-55.2005.4.01.3901

Unimed Sul do para Cooperativa de Trabal...

Delegacia da Receita Federal

Advogado: Tufi Mutran Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2005 08:00

Exibir Processo