TRF1 - 0026828-80.2015.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACLIVE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 15.294.663/0001-33

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA

CPF *39.***.*41-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 15:04

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 07:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 20:14

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 01:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 18:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/05/2022 00:34

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA em 04/05/2022 23:59.

  • 17/03/2022 01:45

    Publicado Citação em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0026828-80.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ACLIVE ENGENHARIA LTDA, LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA CITAÇÃO: EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA CPF: *39.***.*41-20 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $64,741.39 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 14 de março de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

  • 15/03/2022 10:56

    Expedição de Edital.

  • 15/03/2022 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2022 12:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 19:21

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 16:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/11/2021 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 13:17

    Juntada de diligência

  • 17/11/2021 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2021 15:09

    Juntada de documentos diversos

  • 15/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA em 14/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2021 11:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:29

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:29

    Decorrido prazo de ACLIVE ENGENHARIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 14:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2020 17:35

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 11:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/12/2020 11:17

    Juntada de volume

  • 04/12/2020 07:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2020 16:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/10/2020 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2020 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 28/01/2020 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2020 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2019 15:16

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2019 12:42

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2019 12:42

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 17/05/2018 19:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2018 16:09

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 25/01/2018 19:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2018 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2017 20:12

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 20:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2017 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2017 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 26/09/2017 20:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 20:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2017 16:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 21/09/2017 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 09/08/2017 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2017 13:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN CUMPRIDO

  • 05/07/2017 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2017 15:24

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2017 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2017 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 16/02/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2017 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2017 15:49

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 16/02/2017 15:49

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 23/01/2017 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2016 08:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2016 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2016 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 25/10/2016 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2016 19:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2016 19:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2016 11:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 26/08/2016; PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VIII Nº 160 DE 29/08/2016

  • 25/08/2016 16:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/08/2016 16:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/08/2016 16:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/07/2016 16:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/07/2016 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2016 08:56

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2016 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2016 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA

  • 13/05/2016 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2016 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2016 15:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 14:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 14:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2016 20:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2016 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2015 14:35

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2015 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2015 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2015 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2015 19:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 19:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/10/2015 14:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/10/2015 18:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/2015 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2015 13:10

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2015 18:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/09/2015 18:06

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2015 11:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2015

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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